A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (19) uma operação para desarticular esquema de fraudes em licitações cometidas nas cidades piauienses de Cajueiro da Praia e Teresina, e também nas cidades maranhenses de Caxias, São Luís e José de Ribamar. A ação foi denominada de Arconte e consiste no cumprimento de 44 ordens judiciais de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo cometia diversos crimes contra a administração pública, mas o principal deles era dispensa de licitação para desviar recursos públicos federais da área da saúde, inclusive verbas destinadas ao combate à pandemia de covid-19.
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Essas fraudes licitatórias foram identificadas no município de Caxias-MA, onde a PF detectou a participação de servidores públicos e de empresários da área da saúde que recebiam indevidamente repasses de recursos públicos. Por meio de nota, a PF explicou que as dispensas de licitação eram direcionadas para a contração de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados muito embora houvesse pelo menos 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município.
O prejuízo aos cofres públicos causado pelo esquema chega a R$ 9,45 milhões em repasses feitos irregularmente a estas empresas.
A Operação Arconte conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e estão sendo empregados pelo menos 160 policiais federais e servidores da CGU para dar cumprimento aos mandados. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 43 anos de prisão.