Atualização 09h50
Sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), nesta quinta-feira (14), a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) informa que está colaborando e disponibilizando para os órgãos competentes todas as informações necessárias e documentos para qualquer tipo de investigação.
De acordo com a Fepiserh, durante a pandemia do novo coronavírus, todos os contratos e procedimentos licitatórios foram transparentes e realizados com apoio de consultas ao Tribunal de Contas do Estado e seguindo as recomendações dos órgãos federais e estaduais como a Controladoria Geral do Estado para que todos os atos obedecessem as normas legais.
"A Fepiserh está segura e irá demonstrar ao final que todos os contratos e procedimentos se deram dentro da legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento", informou o órgão.
Por fim, a Fepiserh assegurou a legalidade de suas ações se colocou à disposição para todos os esclarecimentos.
Matéria original
A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) mais uma operação para investigar suspeita de fraude em processos licitatórios e suposto superfaturamento em contratos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus. Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí, nos municípios de Teresina, Picos, Bom Princípio e Timon (MA).
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Foto: Divulgação/Polícia Federal
A operação denominada Onzena tem como alvos a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) e a Prefeitura do Município de Bom Princípio do Piauí. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos veículos de luxo.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI acerca de contratações supostamente superfaturadas realizadas pela FEPISERH, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e na Sesapi na ordem de R$ 30 milhões, tendo como beneficiária empresa específica do Estado do Piauí.
Ainda segundo a PF, a investigação teria apontado que a empresa sob investigação, cujo nome não foi revelado, realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao valor praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela covid-19.
Foto: Divulgação/Polícia Federal
Em nota, a CGU informou que os EPIs contratados pela Sesapi para utilização na prevenção e no combate à Covid-19 em hospitais da rede estadual e hospitais municipalizados deixaram de ser fornecidos integralmente, apesar de pagos. "Também se identificou que testes rápidos foram entregues em marca diferente da contratada, avaliados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária", comunicou o órgão.
Os valores pagos por esses entes públicos até o momento, referentes às dispensas de licitação analisadas, somam R$ 36.503.412,87, em relação aos quais foi apurado um prejuízo de R$ 19.164.308,64, decorrente do suposto superfaturamento.
Caso os supostos crimes sejam comprovados, os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude a licitação (art.89 da lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.
A palavra “onzena” significa juros exorbitante/excessivo e faz referência aos contratos exorbitantes e superfaturados firmados entre entes públicos e empresa com forte atuação nos estados do Piauí e Maranhão.
Operação Campanile
Na última terça-feira (21), a Polícia Federal já havia deflagrado a Operação Campanile para investigar um suposto desvio de recursos de combate à pandemia da Covid-19 no Piauí. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou que está colaborando com as investigações da Polícia Federal e que os procedimentos contratuais e licitatórios adotados durante a pandemia do novo coronavírus obedecem o que prevê a lei.