As investigações da Operação
Propinagem iniciaram em outubro de 2014 quando três pequenos empresários de
Teresina procuraram o delegado Carlos César Camelo para denunciar que tinham
sido procurados por técnicos da Secretaria da Fazenda lhes oferendo propina
para fazer vista grossa nas fiscalizações tributárias.
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"A partir disso, nós iniciamos o monitoramento desses técnicos e percebemos que se tratava de uma verdadeira organização criminosa que contava com a participação de funcionários da SEFAZ e até de empresários de empresas grandes aqui no Estado", afirma o delegado Carlos César.
Foram presos hoje: Luiz José Leite Bringel, Danilo Sampaio Bringel e Saulo Bringel Sampaio. Eles são proprietários da empresa de refrigerantes Relva e também possuem farmácia e distribuidora em Juazeiro do Norte, no Ceará. Os técnicos da SEFAZ: Antonio Martins Damasceno Filho - irmão do ex-prefeito de Barras, Manin Rego -, Francisco José dos Santos Costa e Joaquim Vieira Filho, todos técnicos de fiscalização volante. Do posto da Tabuleta foram detidos Charles de Lima Cavalcante, Francisco José de Sales Filho e Deusdeth Ferreira Lima. Em Pedro II, o técnico de fiscalização Alberto Terceiro Neto.
Fotos: Ana Paula Diniz/O Dia
Em abril deste ano, a Polícia Rodoviária Federal, seguindo ordens da Delegacia Geral, apreendeu uma carga de galões de água que passava pelo posto fiscal de Pedro II com destino a Teresina sem pagar o imposto cobrado conforme com o peso do produto. O valor cobrado pela carga de água em questão era de R$ 7.500,00, no entanto, foram pagos apenas R$ 1.500,00 em propina para o técnico.
Toda a negociação era feita nos fundos dos postos fiscais por meio de mensagens de texto e longe dos olhos de terceiros
O atendimento ao representante da empresa que levava a carga era feito na parte de trás dos postos de fiscalização, longe das vistas de terceiros, de acordo com a polícia. Em uma das ações da Operação, os agentes flagraram um técnico da SEFAZ rasgando o bilhete emitido pelo conferencista contendo os dados da carga para o cálculo do imposto a ser sobrado. "Ao rasgarem esse bilhete, o técnico ignorava claramente a lei e agia em favor próprio", finaliza o delegado Carlos César.
Técnicos da SEFAZ rasgavam os bilhetes emitidos pelos conferencistas nos postos fiscais
Técnicos procuravam vendedores no Shopping da Cidade
Os técnicos da SEFAZ que faziam parte do esquema também agiam abordando vendedores dos Shopping da Cidade, lhes oferecendo propina para não denunciar possíveis irregularidades encontradas durante as fiscalizações. No começo deste ano, um funcionário da Fazenda foi flagrado fazendo vistorias em boxes do Shopping da Cidade acompanhado de um sargento da PM.
Técnico da SEFAZ ia acompanhado por PM ao Shopping da Cidade para propor entrada no esquema a pequemos empresários
Segundo a polícia, ele coletava os dados dos vendedores, verificava alguns produtos e retornava posteriormente para propor o pagamento de propina e a entrada dos proprietários do boxes no esquema criminoso. O Greco ainda está investigando se o policial militar também fazia parte do esquema ou não.
SEFAZ vai abrir sindicância
O superintende da SEFAZ-PI, Antônio Luiz Soares Santos, disse que a Fazenda vai abrir uma sindicância para apurar o envolvimento dos técnicos citados pela polícia na Operação Propinagem. Além do processo criminal, eles deverão sofrer processos administrativos com a pena de suspensão de seus trabalhos ou até demissão. Em termos judiciais, a polícia esclareceu que, levando-se em conta os crimes de corrupção ativa e passiva, e cobrança e recebimento de propina, os funcionários da Fazenda poderão pegar mais de 20 anos de reclusão.
"Basta que as empresas paguem uma multa para ficarem com o nome limpo de novo", diz superintendente da SEFAZ
Com relação às empresas investigadas, o superintendente Luiz Santos disse que, como os crimes envolvem sonegação fiscal, basta que as empresas paguem o valor sonegado para ficar em dia com o fisco e terem seus nomes limpos. A multa aplicada, segundo ele, poderá ser de 17% sobre o valor da mercadoria passada no posto e 80% sobre todo o valor total sonegado.
"Para fazer o cálculo exato, nós vamos coletar e analisar documentos e contratos de compra e venda dessas empresas nos últimos cinco anos, que é mais ou menos o tempo de existência do esquema. Vamos conversar com fornecedores, compradores, fazer uma varredura em todas as transações, legais ou não, feitas por esses empresários", finaliza Luiz Santos.