Ocorreu na manhã desta sexta-feira (01/10) a audiência de custódia dos policiais envolvidos no assassinato do comerciante Cândido Constâncio Filho, na última terça-feira (28), durante uma ação da polícia no bairro Santa Maria da Cidipi, zona Norte de Teresina. O promotor de justiça do Ministério Público, Assueiro Stevenson, que está acompanhando o caso, destacou que a prisão preventiva dos militares continua mantida e que eles poderão ser julgados em júri popular.
“Foi mantida a prisão preventiva dos dois investigados. Os fundamentos são os mesmos da decretação. Os próximos passos seriam a conclusão do IPM (Inquérito Policial Militar), para que seja remetido ao Ministério Público e tenha uma análise quanto aos crimes militares, e em relação ao crime de homicídio, se caso for, seja encaminhado ao Tribunal do Júri”, disse.
Ontem (30), os policiais militares se apresentaram ao Comando Geral da Polícia Militar. O promotor, entretanto, destaca que a apresentação espontânea dos PM’s não isenta o pedido de prisão preventiva, mas retira apenas a situação de flagrante. O representante do Ministério Público chama atenção também para informações falsas que estão sendo veiculadas quanto à investigação e julgamento dos militares.
“A prisão preventiva persiste. Outra coisa, se ficar caracterizado o crime de homicídio contra a pessoa, Homicídio Doloso, se remete ao júri. A Polícia Militar tem a competência para apurar o caso, pois o crime foi praticado por um militar em serviço. Não deve-se confundir a competência para julgar e para investigar. A investigação pode, o julgamento é que é pelo Júri. Estão veiculando informações contrárias para tentar macular alguma coisa, mas à rigor, são notícias falsas”, pontua.
Promotor de justiça do Ministério Público, Assueiro Stevenson (Foto: Assis Fernandes/ODIA)
Assueiro Stevenson enfatiza que o caso deve ser acompanhado, devido a gravidade, e reforça que a família e a sociedade precisam de uma resposta rápida sobre este crime. “Não pode demorar, afinal de contas foi a vida de uma pessoa que foi jogada no lixo. É um absurdo. Não existe isso. A Polícia não pode andar atirando por aí, ele pode atirar desde que exista um revide claro. Pelas imagens, eu diria que os tiros foram dados pelas costas, não teve troca de tiros, metendo bala, cheio de criança, de gente. Aquilo foi um ato altamente irresponsável”, acrescentou o promotor.