O policial militar Aldo Luís Barbosa Dornel foi denunciado à Justiça pelo promotor Régis Marinho pelos crimes de homicídio duplamente qualificado,
tentativa de quatro homicídios e fraude processual, devido à abordagem que
resultou na morte de Emilly Caetano, no dia 25 de dezembro.
O outro PM, Francisco Venício Alves, foi denunciado por fraude processual. Os dois participaram da ação que terminou com a morte de Emilly Caetano e deixou os pais dela - Evandro da Silva Costa e Daiane Félix Caetano - feridos, além de colocar em risco a vida de mais duas crianças que estavam no veículo.
De acordo com a denúncia do promotor, a conduta de Aldo Dornel teve vários agravantes. Um deles foi o risco de os tiros atingirem outras pessoas. “ Os disparos de arma de fogo foram desferidos à distância, em local de grande circulação de pessoas, inclusive fazendo com que as várias testemunhas se abrigassem para não serem atingidas”, destacou Régis Marinho. Os demais agravantes foram a impossibilidade de defesa das vítimas e a morte de uma criança.
Quanto à participação de Francisco Venício Alves, o promotor destacou que o PM recolheu os estojos e projéteis de arma de fogo da cena do crime e movimentou a viatura antes da chegada dos peritos criminais, o que caracteriza a fraude processual.
Os dois policiais estão presos no presídio militar, mas Aldo Dornel deve ser transferidos em breve para uma penitenciária comum. Esta semana, ele foi exonerado da Polícia Militar porque a liminar que o autorizava a entrar na corporação, mesmo sendo reprovado no exame psicotécnico, foi revogada.