A Polícia Federal do Maranhão, com o apoio da
Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira (02), nas
cidades de Teresina e Pinheiro (MA), a Operação Estoque Zero, com a finalidade
de desarticular um grupo criminoso estruturado para promover fraudes
licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do município de Pinheiro,
envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à
pandemia da COVID-19.
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De acordo com informações da Polícia Federal, a investigação se concentra na compra de 6 mil testes rápidos para o diagnóstico da covid-19, pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro, no valor de R$ 960 mil.
Foto: Divulgação/PF
Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro, em conluio com empresários de Teresina, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto do contrato. A PF não divulgou o nome da empresa envolvida no esquema criminoso.
Foto: Divulgação/PF
A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.
Foram cumpridos cinco mandados de Busca e Apreensão, quatro mandados de Constrição Patrimonial e um mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.