Dois vídeos que circulam na internet mostram policiais militares do Piauí agredindo suspeitos durante abordagens no município de Altos, localizado a cerca de 40 km de Teresina.. No primeiro deles, aparecem dois PMs, com uniformes da Força Tática, dando socos em dois homens detidos e algemados numa delegacia. Enquanto um terceiro policial filma o “interrogatório”. No segundo, as agressões acontecem durante um evento. Nas imagens, é possível ver um homem sendo empurrado por um policial e nelas ainda é verificado a presença de outros dois PMs, também com uniformes da Força Tática.
Veja o primeiro vídeo
O Portal ODia recebeu a denúncia de um morador do município. De acordo com ele, um dos policiais seria o sargento Carlos Alberto, conhecido na cidade como “Cacá”. Ele aparece nos dois vídeos e seria lotado na 2ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar. O mesmo policial apontado pela pessoa que gravou um dos vídeos está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Militar para averiguar excesso nas abordagens. A denúncia aponta que o sargento Carlos Alberto teria agredido fisicamente um morador (O DIA opta por não colocar seu nome para proteger a sua identidade).
Em contato com o Portal O Dia, ele afirmou que as supostas agressões teriam acontecido duas vezes, sendo a última no dia 2 de agosto deste ano. Segundo ele, o sargento agiria de forma truculenta e usaria palavras de baixo calão durante as abordagens. “Ele já me abordou duas vezes, e todas as duas vezes eu tentei me identificar. Eu não sou contra a abordagem. Sou contra a forma como a abordagem é feita. Nas duas vezes, ele me tratou com muita ignorância. Agrediu com um capacete e vários socos”, relata, que o militar em uma das abordagens não estava fardado.
Para ele, as vítimas das agressões não denunciam os abusos por medo de represálias. O morador informou ainda que a denúncia das agressões físicas foi formalizada na Corregedoria da Polícia Militar no início deste mês. Na ocasião, também foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de Direitos Humanos e realizado exame de corpo de delito.
Veja o segundo vídeo
OAB condena a violência policial
Para a Comissão de Direitos Humanos da OAB, a truculência nas abordagens policias não é uma forma eficaz de enfrentar a criminalidade. De acordo com o presidente da comissão, o advogado Marcelo Mascarenhas, o excesso da força policial é uma das formas mais frequentes de desrespeito aos direitos humanos, pois, segundo ele, “é o Estado se tornando criminoso”.
“A Polícia mais eficiente que nós temos no Brasil é a Polícia Federal, e você não vê agentes da Polícia Federal agredindo ninguém no meio da rua. Porque não é a violência que faz uma polícia eficiente, e sim o treinamento, a inteligência, uma investigação bem-feita e investimentos em salários, formação e equipamentos”, explica.
Para o advogado, sob a desculpa de enfrentar a criminalidade, a Polícia acaba atuando com excesso e vitimando até mesmo pessoas inocentes. “Se já é reprovável o excesso da violência policial contra pessoas que praticaram crimes, ainda mais contra inocentes, que é o que acaba acontecendo, com se torna um padrão, a violência policial não distingue ninguém, acaba atingindo pessoas que praticaram delitos e pessoas que não cometeram nenhum crime”, pontua.
Contraponto
Em contato com a Polícia Militar, a reportagem do Portal O Dia foi informada de que a corporação já abriu um procedimento investigativo para apurar os supostos excessos praticados pelo policial da Força Tática de Altos. O coronel Raimundo Rodrigues, corregedor da Corporação, declarou que a denúncia contra o sargento foi recebida há 10 dias. “A informação que temos é que ele estaria sendo enérgico demais nas abordagens e que isso estaria causando certo constrangimento nas pessoas. Então abrimos um procedimento de investigação para ver até onde essas informações procedem e tomar as devidas providências caso elas sejam confirmadas”, afirmou o corregedor da PM.
O coronel Rodrigues ressaltou ainda que mesmo com as denúncias tendo chegado à Corregedoria, o policial não foi afastado de suas funções, porque ainda não se tem nada comprovado quanto à sua conduta. No caso de as informações serem confirmadas, a Polícia Militar poderá abrir dois procedimentos: um inquérito, caso seja comprovado que o PM cometeu algum crime, ou um processo administrativo, caso sua atitude se configure apenas como transgressão às normas de abordagem militar.
“Se for comprovado crime, ele é afastado de suas funções e nós encaminhados o processo para a Central de Inquéritos e ao Ministério Público que farão análise da denúncia e da possível condenação proporcional ao ato praticado. Mas se for comprovado somente transgressão às normas militares, ele deverá responder com uma advertência, com a perda da função, afastamento ou até mesmo com a prisão decretada pelo Comandante que tem poder para isto”, explica o coronel Rodrigues.
O Portal O Dia tentou contato com o sargento da Força Tática de Altos Carlos Alberto por meio da Assessoria da PM. No entanto, a reportagem foi informada de que o sargento não se manifestaria e que a PM-PI tem o mesmo posicionamento do corregedor.