O Orçamento Geral do Estado para 2022 foi aprovado nessa segunda-feira (20) em 1ª e 2ª votação na Assembleia Legislativa do Piauí. A matéria chegou ao Plenário para apreciação dos parlamentares após a aprovação do relatório, na manhã de hoje, pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. O texto principal enviado pelo poder Executivo ganhou 23 emendas apresentadas pelos deputados.
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Ao todo, foram incluídas 12 emendas modificativas, 11 emendas aditivas, três emendas de bancadas, 17 emendas conjuntas e quatro emendas individuais. Dentre as modificações está o aumento do percentual de repasses para os demais poderes. A previsão inicial era de 7,6%, contudo, o reajuste linear aprovado ficou em 10,18%, sendo os valores oriundos da fonte 100 e dos recursos próprios.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
O orçamento para 2022 estima a receita do estado em R$ 18,1 bilhões, o que totaliza, após as deduções, R$ 14,6 bilhões. O valor é o mesmo das despesas previstas. Esse montante representa um crescimento de 4,6% na previsão orçamentária para 2022 em comparação com a desse ano.
Do valor total, a Alepi ficará com 426,8 milhões, o Tribunal de Justiça do Estado, R$ 667 milhões; o Ministério Público, R$ 250,8 milhões; e a Defensoria Pública, R$ 104,3 bilhões.
O deputado Henrique, relator da matéria, afirmou que o projeto cumpriu o rito do processo legislativo e foi uma das matérias mais tranquilas já apreciadas pela Alepi. “Certeza de que foi a tramitação mais tranquila da história. Acatamos 23 emendas da situação, oposição e tivemos um diálogo amplo”, disse.