O Congresso Nacional criou, na quarta-feira (19), a comissão especial responsável pela elaboração de um texto para a reforma Tributária. O colegiado será formado por 50 parlamentares e o senador Ciro Nogueira (Progressistas) será o único representante piauiense.
A primeira reunião da comissão está marcada para o dia 3 de março, após o feriado de carnaval. Dentre as discussões que devem ser travadas acerca da matéria, Ciro menciona como prioridade a necessidade da elaboração de mecanismos capazes de simplificar o sistema tributário brasileiro.
“Temos hoje um sistema tributário que causa um custo enorme na arrecadação, consome grande parte do que é arrecadado. É muito complicado para o cidadão que paga e tem que recorrer a profissionais para contribuir com seus tributos”, afirmou o senador.
Ciro Nogueira será o único piauiense em comissão responsável por discutir reforma. Roque de Sá/Agência Senado
Outro ponto destacado pelo senador é a busca por um entendimento pela diminuição dos encargos, sobretudo os que incidem no setor produtivo. “Devemos tentar que se haja uma redução da carga tributária, para valorizarmos quem produz em nosso país. Acredito que esse será o grande foco”, avaliou.
A expectativa é que a comissão consiga elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) consensual entre Câmara, Senado, Governo Federal e secretários estaduais de Fazenda, para ser aprovada ainda neste primeiro semestre de 2020.