Um programa do Governo
do Estado em parceria com
o Banco Mundial visa regularizar cerca de 5.900 famílias
que não possuem o reconhecimento de suas posses de
terras. A parceria para regularização dessas terras doadas
pelo Governo contempla os
pequenos agricultores que
trabalham em regime de agricultura familiar e comunidades tradicionais que não têm
a regularização fundiária com
áreas de aproximadamente
100 hectares.
A operação de crédito assinada entre o BIRD e o Governo, correspondente a um
montante de U$ 200 milhões,
deverá ser investida em diversas áreas prioritárias básicas
da administração, incluindo
a regularização fundiária, no
período de quatro anos. O
Banco Mundial tem realizado visitas periódicas ao Estado do Piauí para garantir o
cumprimento das metas deste
contrato, assinado em 2015.
De acordo com o Diretor de
Operações do Interpi, Jailton
Chaves, além do programa de
regularização, o órgão tem trabalhado para dar maior celeridade aos processos de regularização fundiária onerosa, a fim
de atender a grande demanda
dos investidores agrícolas. “O
foco inicial é nas áreas dos
cerrados, visando resolver os
conflitos de terras, atendendo
a Lei Estadual 6.709, de forma
a garantir a paz no campo e
consequente desenvolvimento
do Estado”, declarou.
Ainda segundo Jailton Chaves, a malha fundiária do
Estado ainda é consideravelmente deficitária em termos
de segurança jurídica, ou seja,
ainda há muita posse de terras sem documento oficial.
Mais de 30 municípios, além
das áreas de comunidades
quilombolas legalmente reconhecidas, estão dentro das
áreas prioritárias das ações
específicas no Plano de Metas
com o Banco Mundial para a
regularização fundiária, incluindo a Capital.
Na última semana, o governo concluiu a regularização de
mais 2.405 hectares na região
de Uruçuí, no sul do Estado.
No ano passado foram regularizados mais de 252.133 mil
hectares, o que representou a
titularização definitiva para
cerca de 800 famílias de pequenos agricultores.