A base de apoio do Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, decidiu
não arquivar o segundo pedido de impeachment do gestor na manhã desta quarta
(31). A decisão foi tomada após um requerimento do vereador Dudu (PT) solicitar
o arquivamento do pedido de afastamento, porém através de uma “manobra” os
parlamentares esvaziaram o plenário, impossibilitando a votação do requerimento.
Em julho o primeiro pedido de impeachment já havia sido arquivado.
Pelo menos dez vereadores deixaram o plenário da Câmara, levando ao encerramento da sessão pela falta de um quórum mínimo. Dos 22 vereadores que estavam na abertura da sessão ordinária, apenas 12 ficaram no parlamento no momento da apreciação do pedido, para votar requerimentos o mínimo exigido é de 15 vereadores. Curiosamente a maioria dos vereadores que deixaram o plenário seriam aliados de Dr. Pessoa, e teriam interesse no arquivamento do pedido. A articulação teria sido comandada pelo presidente da Câmara, Jeová Alencar, que nega.
O pedido de Impeachment foi protocolado pelo Ministério Público do Piauí, por meio do promotor Francisco de Jesus Lima, da 35° Promotoria de Teresina, que pediu o afastamento do Prefeito e do Secretário de Educação do município, Nouga Cardoso, além da condenação ao ressarcimento de R$ 191 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Para o autor do requerimento, o vereador Dudu (PT), o pedido do Ministério Público não teria fundamento legal. “O MP pediu, dentre os pontos, o gasto do Fundeb, que a prefeitura não estava cumprindo o gasto mínimo. Ano passado a Prefeitura gastou 73% da verba do Fundeb com educação, isso o TCE e o Governo Federal atesta. Temos um prazo regimental, era um semana mais noventa dias para a conclusão, já que o próprio Tribunal de Contas, que é o órgão fiscalizador deu esse atesto para o próprio sindicato dos servidores, nada mais natural que a Câmara Municipal arquive esse pedido” disse o vereador.
A ação, protocolada no fim de junho, aponta que o prefeito teria cometido o ato de improbidade administrativa em decorrência do abuso da função pública ao não conceder o reajuste linear de 33% para os professores e sancionar o projeto de reajuste de 16%, mesmo a prefeitura recebendo sucessivos aumentos nos repasses do Fundeb. No processo, o promotor solicita ainda a suspensão dos direitos políticos de Dr. Pessoa e Nouga Cardoso por cinco anos. Para o MP, a permanência de Dr. Pessoa no cargo configura real perigo de dilapidação do patrimônio público.
O presidente da Câmara Jeová Alencar (Republicanos) e o líder do governo na Câmara, Antônio José Lira (Republicanos), não quiseram comentar o assunto.
FOTO: Assis Fernandes/ O DIA
Dudu espera a aprovação nos próximos dias
O propositor do requerimento cobrou “respeito” a democracia e revelou que espera aprovar a matéria nos próximos dias. “Não tem questionamento de quem quer que seja. Apresentei o requerimento, não tivemos o quórum hoje, e nos próximos dias deveremos analisar essa matéria também. Não tem objeto, o próprio Ministério Público pede essa providência alegando esse ponto principal, não podemos ficar brincando de democracia”, concluiu.
FOTO: Tarcio Cruz/ O DIA