Foi divulgado nesta segunda-feira (21) o primeiro Mapeamento do Perfil da População Carcerária da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina. A
pesquisa, voltada ao levantamento do perfil social dos presos, foi realizada em
2015, junto a 1.646 detentos nos sete estabelecimentos penais da região.
Entre os dados que chamam a atenção, está os tipos de doenças mais comuns. Segundo o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, o alcoolismo está em primeiro lugar, seguido das micoses. "É possível tratar o detento alcoólatra enquanto ele estiver no sistema prisional. Quanto às doenças de pele, é importante que o setor de humanização possa atuar", afirma o secretário.
(Foto: Moura Alves/ O Dia)
De acordo com a pesquisa, mais da metade dos detentos é analfabeta ou tem apenas o ensino fundamental. Somente 1,6% tem ensino superior. "Isso demonstra a vulnerabilidade social provocada pela falta de educação, que leva à pratica dos crimes", avalia Daniel Oliveira, acrescentando que o objetivo é focar a educação como forma de ressocialização.
Somados os percentuais de presos analfabetos e analfabetos funcionais ao percentual referente a Ensino Fundamental incompleto, configura-se o total 50,9%. Os dados mostram, também, que 9,2% não terminaram o Ensino Médio; 11,6 concluíram o Ensino Médio; apenas 1,6% têm superior completo e 0,4%, superior incompleto.
Roubo e furto estão no topo de crimes
Os delitos que aparecem na pesquisa em maioria percentual são os crimes contra o patrimônio, que totalizam 33,4% (roubos, 27,7%, somados a furtos, 5,7%). Em seguida, está tráfico de drogas com 21,6% - percentual que pode ser maior, já que esse crime aparece em mais de um delito, combinado com outros tipos penais.
Do total pesquisado, 17,8% estão
presos por mais de um delito e 13,6% estão presos por homicídio. Outros tipos
penais registrados foram crimes contra a dignidade sexual, porte ilegal de arma
de fogo de uso permitido, receptação, lesão corporal, homicídio culposo no
trânsito, posse ou porte ilegal de arma, formação de quadrilha e estelionato.
O mapeamento aponta, ainda, que 53,9% dos presos nos estabelecimentos penais da Grande Teresina se declaram usuários de drogas. Não usuários e sem informações correspondem ao percentual de 46,1%. Os que afirmam usar maconha são 26,5%; cocaína, 13%; crack, 11,6%; todos os três tipos de drogas, 22,8%; outras drogas, 0,5%. Não usuários e sem informações correspondem a 25,6%.
Maior parte de presos não tem antecedentes criminais
O mapeamento mostra que 47,6% das pessoas privadas de liberdade nos presídios da Grande Teresina não possuem antecedentes criminais, enquanto 31,4% possuem e 21% não souberam informar.
Da amostra de 1.626 detentos pesquisados no mapeamento, 772 são presos provisórios (47,5%) e 723 são condenados (46%).Do total de provisórios, 58,7% (447) estão há mais de 180 dias reclusos sem julgamento; 94, há 180 dias; 63, há 150 dias; 83, há 120 dias; e 74, há 90 dias.
40% dos presos têm de 18 a 25 anos de idade
A pesquisa aponta, também, que 40,79% das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional da Grande Teresina estão na faixa etária de 18 a 25 anos. De 26 a 30 anos, são 21,61%. Com idade de 31 a 35 anos são 14,32%. De 36 a 40 anos, 7,67% dos presos. De 41 a 45 anos, 2,05%. Mais de 46 anos, 3,07%. Sem informações, 10,49%.
O objetivo principal do mapeamento é, ao disponibilizar uma ferramenta de análise de informações sobre o perfil das pessoas privadas de liberdade, viabilizar a elaboração de projetos e políticas públicas que melhorem o tratamento penal e fortaleçam o processo de reintegração social.
A pesquisa analisou a estrutura familiar, escolaridade, antecedentes criminais, moradia, profissão e situação jurídica, drogas, doenças e religião e foi feito nas penitenciárias Irmão Guido, Feminina, Casa de Custódia, Casa de Albergados, Colônia Agrícola Major César, Casa de Detenção de Altos e Unidade de Apoio Prisional Valter Alencar.
O levantamento será utilizado como base para desenvolver políticas públicas no sistema penitenciário e nas áreas de segurança, educação e saúde.