Nesta terça-feira (18), se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Trata-se de uma data que estimula a reflexão sobre o papel da sociedade no combate a este tipo de crime e na situação de pandemia em que se vive, em que muitas vezes vítimas e agressores dividem o mesmo espaço, a atenção à situação de vulnerabilidade das crianças e adolescentes é ainda mais necessária.
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Aqui em Teresina, somente na zona Leste, o Conselho Tutelar já registrou 11 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes de janeiro a abril deste ano. É uma média de quase três casos por mês e de um a cada 10 dias. São números alarmantes e que, embora representem uma leve redução em relação aos do ano passado, não refletem a diminuição deste tipo de crime.
É o que explica o conselheiro tutelar Ivan Cabral. “Diminuiu um pouco, mas é porque alguém está deixando de denunciar, não porque a sociedade finalmente se conscientizou. Essa situação de pandemia contribui ainda mais para que esses casos continuem escondidos, porque as crianças e adolescentes estão mais dentro do convívio familiar e a família tenta esconder a situação de abuso”, explica.
O conselheiro tutelar Ivan Cabral faz um apelo para que a sociedade denuncie os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes - Foto: Assis Fernandes/O Dia
Segundo Ivan, esse afastamento dos grupos de convívio externos à família, como as escolas, por exemplo puxam para baixo o número de denúncias, porque são os agentes destes segmentos que muitas vezes percebem sinais de violência contra as crianças e acionam os órgãos competentes. “A professora percebe, o médico que atende na UBS também, e nessa pandemia, ficou mais difícil o contato destas pessoas com as crianças e adolescentes vítimas”, explica Ivan.
Um outro dado que chama atenção na zona Leste de Teresina diz respeito aos casos de crianças e adolescentes grávidas depois de sofrerem algum tipo de abuso sexual. São pelo menos seis casos desta natureza só nos quatro primeiros meses de 2021. Na semana passada, uma criança de apenas 13 anos deu à luz em Teresina depois de ter sido abusada pelo próprio padrinho. O caso foi e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar.
Foto: O Dia
A faixa etária entre os 7 e os 13 anos é a que mais registra casos de abuso sexual ao menos aqui em Teresina. De acordo com o Conselho Tutelar, o perfil dessas vítimas é semelhante: são crianças e adolescentes que vivem em famílias desestruturadas, a maioria delas mora na zona urbana da capital e apresentam situação de insegurança financeira. Mas isso não significa que nos demais estratos sociais esse crime não exista.
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“Está em todas as classes, em todos os cantos, independente da situação financeira. E é um crime que afeta não só meninas, como meninos também. Nós temos casos de meninos do sexo masculino que também foram abusados sexualmente. Por isso é importante a sociedade estar atentas aos sinais. Se você vê uma criança alegre que, de repente, ficou triste, pare e ouça. Se ela fica retraída e com medo de contatos, com medo de alguém em específico, preste atenção”, afirma Ivan Cabral.
O conselheiro acrescenta ainda que uma criança ou adolescente vítima de abuso sexual vê sua infância ser destruída. Enquanto seres em formação, eles levam por toda a vida as sequelas da violência sofrida. Trata-se de uma violência que "tira a beleza da brincadeira e do sonho de uma criança", nas palavras de Ivan.
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Saiba como denunciar
As denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes podem ser feitas direto nos Conselhos Tutelares, entre responsável por acolher e acompanhar as vítimas deste tipo de crime. Os casos também podem ser relatados através do Disque 100, que recebe, registra, analisa e encaminha aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização. Quando caso é de gravidade, o Disque 100 aciona imediatamente a polícia.
Também está disponível para denúncias o 153 do Disque Cidadania aqui em Teresina, que é o contato direto com a Guarda Municipal, além do 190 da Polícia Militar. As denúncias também podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS).
Veja abaixo os números dos Conselhos Tutelares de Teresina disponíveis para denúncia:
- Conselho Tutelar Centro-Norte: 3215-9313
- Conselho Tutelar Zona Sudeste: 3215-9360
- Conselho Tutelar Zona Sul: 3227-6714
- Conselho Tutelar Zona Leste: 3233-8841.
O horário de atendimento é das 8h às 18h, mas depois deste período, um conselheiro atua em regime de plantão. Para entrar em contato, basta solicitar o número do plantonista.