A Vigilância Sanitária de Teresina alerta para a aplicação de multas em caso de descumprimento das medidas de prevenção contra o novo coronavírus como uso de máscara em locais públicos, distanciamento social e a suspensão do funcionamento de casas de show na capital. As multas estão previstas para pessoas físicas e jurídicas.
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A gerente de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Larisse Portela, explica que estão sendo realizadas em Teresina fiscalizações educativas para sensibilizar empresários e as pessoas em geral, bem como fiscalização mais rígidas que podem punir estabelecimentos que insistirem em descumprir as medidas.
“As ações da vigilância são tanto educativas, sensibilizando a população e os empresários quanto a importância do cumprimento das normas sanitárias, como também punitivas: o estabelecimento pode ser notificado, multado e até interditado e ter seu alvará de localização e funcionamento cassado”, afirmou.
Foto: Divulgação / Vigilância Sanitária
A gerente comenta ainda que a ‘multa no caso de descumprimento dos decretos e Protocolos sanitários é no valor de 500 a 1000 reais para pessoa física e 1000 a 10000 reais para pessoa jurídica e são acumulativas, considerando-se as infrações notificadas. As multas estão previstas no primeiro Decreto Municipal publicado, em março de 2020.
'O cumprimento das medidas que tem o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus são essenciais para manter os estabelecimentos em funcionamento, bem como atividades sociais na cidade', reforça Larisse Portela.