Uma compra de 100 mil livros pela Prefeitura de Teresina e a Secretaria Municipal de Educação é alvo de denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm) ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Ao todo, a gestão municipal teria pagado o valor de R$ 6.500.000,00 pelo material didático em um contrato firmado após um Processo de Inexigibilidade, quando há impossibilidade de competição.
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Segundo o extrato do contrato, a Semec e a Prefeitura de Teresina adquiriram os 100 exemplares do livro Teresina Educativo, de autoria de Braulino Teófilo Filho, para compor os acervos bibliográficos das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, de ensino Fundamental de 1º a 9º anos. O Contrato foi firmado com a empresa BP Comércio e Serviços de Edição de Livros Ltda, nome de fantasia formato 2 Editora.
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O procedimento levantou suspeita do Sindserm, que questiona a falta do processo licitatório e um suposto desvio de finalidade dos recursos do FUNDEB. O sindicato pediu ao TCE que a denúncia seja encaminhada ao Ministério Público de Contas para abertura de investigação e a imediata suspensão do contrato da aquisição dos livros até que o procedimento investigatório seja finalizado.
O conselheiro Kleber Eulálio, do TCE-PI, em decisão dessa quinta-feira (16), estabeleceu o prazo de cinco dias para o que o prefeito Dr. Pessoa e o secretário de Educação Nouga Cardoso se manifestem com relação à denúncia. O conselheiro determinou ainda as alegações dos gestores sejam juntadas aos autos do processo.
A denúncia do Sindserm acontece em meio a uma série de embates dos servidores com a gestão municipal de Teresina. Os trabalhadores protestam contra a Reforma da Previdência apresentada pelo Executivo municipal e aprovado por unanimidade pelos vereadores e o não rateio da sobra dos recursos do Fundeb.
O Dia encontrou em contato com a Prefeitura de Teresina e a Secretaria de Educação, mas não obteve resposta até o fechamento dessa matéria. A reportagem não conseguiu contato com a empresa citada na denúncia.