O prefeito Dr. Pessoa (MDB) fez a dívida da Prefeitura de Teresina com os empresários que operam o transporte público mais que triplicar em apenas um ano. O gestor deixou de cumprir acordo firmado com os consórcios, não pagou os valores referentes ao seu primeiro ano de gestão e acumula agora uma dívida de R$ 71 milhões com o transporte público.
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Ao assumir a gestão no passado, Dr. Pessoa encontrou uma dívida de R$ 21,5 milhões, referente aos meses de março a outubro de 2020. Após 10 meses sem ônibus suficiente, com greve dos trabalhadores do sistema e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, a Prefeitura não encontrou uma solução para os graves problemas do transporte e terminou fechando um acordo com empresários.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
Nos termos, Dr. Pessoa se comprometeu em pagar os R$ 21 milhões da gestão passada, sendo R$ 10,5 milhões de entrada, R$ 4,5 milhões em outubro, R$ 3 milhões em novembro e dezembro e a partir desse mês de janeiro parcelas de R$ 1,2 milhão até finalizar o valor. O gestor, contudo, só honrou com 11 milhões, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT).
Enquanto justificava que a dívida com os empresários foi deixada pela gestão passada, Dr. Pessoa não repassou os subsídios da diferença de tarifa e custo, gratuidades e os 67% do valor da passagem do estudante e contraiu uma dívida R$ 61 milhões, que somados aos R$ 10 milhões que deixou de pagar do acordo fechado no ano passado, elevam a dívida para R$ 71 milhões.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
“A Prefeitura não vem cumprindo a sua parte contratual de dar a cobertura desse custo imediato para o que não é coberto pela arrecadação. As operadoras têm trabalhado, no sentido de fazer a operação que é possível, e na expectativa de que 2022 seja um ano mais positivo na tentativa de trazer o equilíbrio econômico financeiro do sistema de volta”, explicou Vinicius Rufino, coordenador técnico do SETUT.
A Prefeitura também não assumiu a bilhetagem eletrônica, como prometeu. A consultora jurídica do SETUT/SITT, a advogada Naiara Moraes, afirmou que a gestão municipal descumpre os acordos homologados pela Justiça e nem se quer reuniu a comissão criada para debater os subsídios de 2021.
“A gestão pública não assumiu a parte operacional da bilhetagem, como foi acordado para 01 de dezembro do ano passado, e ainda encaminhou um projeto de lei alterando a bilhetagem sem diálogos, e descumprindo o que foi homologado judicialmente. Além disso, não fez as reuniões da Comissão constituída em decreto sobre os valores devidos em 2021’, disse.
Procurada pela reportagem de O Dia, a Prefeitura de Teresina não respondeu aos questionamentos até a publicação dessa matéria. O espaço segue aberto para os esclarecimentos.