“Desespero”, esse o sentimento que toma conta de pais e mães de crianças atendidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (APAE). No início deste ano todos foram pegos de surpresa com a notícia de que a Prefeitura de Teresina não renovará o contrato de parceria com a Instituição existente há 54 anos. Com a decisão mais de 600 pacientes atendidos, dentre eles crianças e idosos, poderão ficar sem atendimento na capital. A denúncia é que por uma questão política Dr. Pessoa decidiu não renovar o vínculo, a direção da associação estaria sendo pressionada a demitir funcionários para empregar aliados políticos do prefeito, após a recusa da Apae o prefeito deve contratar outras instituições.
Foto: Assis Fernandes/ODIA
Com 54 anos de existência, a Apae é uma instituição filantrópica que atua em todo o Brasil, hoje ela é um dos únicos órgãos do Piauí que presta assistência gratuita a crianças com microcefalia, além de tratar pessoas com deficiências: intelectual, múltipla da áudio-comunicação e idosos em um centro de acolhimento permanente. Até o fim do ano passado o órgão possuía quatro contratos com o poder público municipal, os custos de manutenção dos centros e a ofertas do serviço estava orçado em cerca de R$ 200 mil por mês. Com a decisão da Prefeitura mais de 250 funcionários ficarão desempregados no órgão.
Valdete Oliveira, mãe do pequeno Luiz Filipe, de 10 anos, que há quatro anos trata da síndrome de Edwards na Apae, se emocionou ao falar sobre a decisão da Prefeitura. A mãe lamentou que a vida do próprio filho e de centenas de crianças seja colocada em segundo plano em meio a acordos políticos. “O negócio está feio, a sensação é de instabilidade, fraqueza e medo. Lá o tratamento era altamente seguro, pessoas qualificadas e preparadas para atender aos nossos filhos. Tínhamos direito a assistência médica quando precisasse, dentista, hidroginástica, fisioterapeuta, fonoaudiólogo. Hoje a gente vive um momento muito triste. O Prefeito está errado em fazer politicagem protegendo os dele, nós queremos qualidade para os nossos filhos”, afirmou a mãe.
A presidente da associação, Gardênia Moura, revelou os detalhes do rompimento da parceria com a Prefeitura e explicou que a Secretaria de Assistência Social queria empregar 30 indicados políticos na instituição. “De forma drástica e abrupta a Prefeitura decidiu não renovar o contrato. A Apae existe há 54 anos prestando serviço para a pessoa com deficiência na capital, em 2021 o convênio foi renovado normalmente e nosso trabalho foi elogiado. Agora na gestão do Márcio Allan ele afirmou ter recebido uma ordem do prefeito e era uma questão política, que precisava cumprir com questões de eleição e acomodar as pessoas. Pediu que eu demitisse 30 pessoas da noite para o dia, para empregar as pessoas de uma lista dele, inclusive a lista veio pelo WhatsApp. Não entendemos qual a necessidade disso e por que prejudicar tantas pessoas”, lamentou a gestora.
Informações de bastidores dão conta de que uma das instituições que acolherá o atendimento continuado de idosos não possuiria sequer um CNPJ ativo, sendo especializada no tratamento de dependência de álcool e drogas, não no trabalho geriátrico com idosos acamados.
Para onde vão nossos filhos?
Valdete explicou a grave situação do filho, Luiz Filipe sofre da síndrome de Edwards que altera o desenvolvimento físico e mental das crianças. A mãe desamparada não sabe qual será o destino do próprio filho.
“Até hoje a Semcaspi não deu uma resolutiva do que vai acontecer. Nossos filhos não podem ser entregues a qualquer pessoa, além do amor e do vínculo são pessoas qualificadas. Não vou deixar meu filho com qualquer um e ir trabalhar. As nossas crianças ficam lá só até a próxima semana e depois não sabemos o que vamos fazer. A sensação é de insatisfação com o prefeito, nós não somos o governo, somos os nossos filhos. Temos que procurar quem cuida bem dos nossos filhos. Só a APAE e o CEIR tem capacidade de cuidar dessas crianças em Teresina, nenhuma outra instituição.”, finalizou a mulher.
Secretário nega interesse político
O Secretário de Cidadania e Assistência Social, Márcio Allan Cavalcante, negou que exista qualquer vínculo político na decisão. O gestor é uma indicação pessoal do Prefeito, que demitiu no início da gestão a ex-secretária Eliana Lago. Márcio Allan já foi chefe de gabinete de Dr. Pessoa na Assembleia.
“O contrato chegou ao término e entendermos de não renovar esse contrato. É importante que tenhamos outras parcerias e uma rotatividade nos serviços, contemplando outras entidades e outras parcerias. Gostaria de agradecer a Apae pelo serviço que ela prestou ao longo de vários anos. O atendimento em hipótese alguma vai ser prejudicado e descontinuado. Em hipótese alguma é uma decisão política, não sou político, não é questão partidária, é apenas uma questão de gestão. Entendemos que é necessário que haja uma mudança”, finalizou o gestor.
Dr. Pessoa já rompeu com São Marcos, Ação Social da Arquidiocese e ONGs da Cultura
O rompimento entre a Prefeitura de Teresina, sob a gestão e comando de Dr. Pessoa e Robert Rios, com instituições que prestam relevantes serviços a população de Teresina é uma marca que vem cada vez mais sendo consolidada. Do início da gestão até o momento, o Palácio da Cidade rompeu contrato com o Hospital São Marcos, com a Ação Social Arquidiocesana e com Organizações e Associações que atuavam em programas culturais como Balé da Cidade, Orquestra Sinfônica, entre outras.
Na área da saúde, até o momento, a principal briga da Prefeitura foi com Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), mantenedora do Hospital São Marcos (HSM). O Hospital chegou a reduzir de 10 para 10 a capacidade de atendimento diária de teresinenses em tratamento de câncer.
Na área da Assistência Social, o convênio com a Associação Social Arquidiocesana, braço da assistência social da Diocese de Teresina, foi alvo de Dr. Pessoa e Robert Rios. A ASA tem um histórico de atuação reconhecida no atendimento a pessoas em situação de rua e demais situações de vulnerabilidade social.
Em maio de 2021, foi à vez das associações culturais responsáveis por programas como a Orquestra Sinfônica de Teresina e o Balé da Cidade, serem informadas que a Prefeitura tomou a decisão unilateral de suspender os contratos de repasses. Na ocasião, o a decisão foi anunciada pelo vice-prefeito Robert Rios e Dr. Pessoa ficou sabendo pela imprensa. Após pressão de integrantes do setor, alguns dos contratos foram renovados.