O presidente da
Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque, conversou com a O DIA TV, em
entrevista que vai ao ar na íntegra nesta sexta-feira (22), e comentou a
polêmica em relação ao corte do pagamento de insalubridade para os servidores
municipais da saúde que estão na linha de frente ao combate à covid-19.
O gestor explicou que todos os profissionais de saúde já têm um percentual definido de insalubridade e por conta da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde aumentou esse aporte financeiro como forma de incentivo. E isto, segundo o gestor, permitiu a FMS a pagar um valor a mais pela insalubridade.
"Só que esse programa encerrou em dezembro do ano passado e não há mais repasse ministerial para o pagamento desses valores. Para o pessoal que trabalhava na ala covid o percentual era de 40% e para hospitais era de 20%", explicou, acrescentando que o prefeito havia prometido o pagamento agora em janeiro, mas há a falta de recursos para manter o pagamento desses percentuais.
Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque (Foto: Elias Fernandes/ODIA)
Gilberto Albuquerque garantiu ainda que os leitos hospitalares disponíveis em Teresina estão preparados para atender as demandas de pacientes com Covid-19, tanto nos hospitais da prefeitura e do Estado como no Hospital Universitário (HU). Além disso, o gestor informou, em entrevista ao jornalista Eliezer Rodrigues, que leitos improvisados que tinham no Hospital de Campanha Pedro Balzi voltaram a ser montados em outras estruturas hospitalares.
Gilberto Albuquerque explicou que os leitos que eram do Hospital de Campanha João Claudino, anexo ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), estão sendo deslocados para o Hospital do Monte Castelo e os do Hospital de Campanha Pedro Balzi para o Hospital Mariano Castelo Branco.
"Essa doença causada pelo novo coronavírus requer muita assistência do pessoal da área de saúde, muitos cuidados, medicação, oxigênio e outras estruturas maior do que quaisquer outros males que temos acompanhado até agora. Isso, principalmente, porque ela atua na área pulmonar, na respiração do paciente", explicou o presidente FMS.
Sindicato cobra manutenção de pagamentos e vai à Justiça
Os profissionais da saúde vinculados a Fundação Municipal de Saúde foram pegos de surpresa com o anúncio do corte da gratificação por insalubridade paga a quem trabalha na linha de frente contra a Covid-19. Desde abril do ano passado, com o início da pandemia, a Prefeitura de Teresina passou a pagar um adicional de 40% na insalubridade dos servidores da saúde que estão em contato direto com os infectados.
O SENATEPI defende que o valor seja pago a todos os profissionais da saúde já que não se pode delimitar espaço seguro em unidades de saúde em meio a uma pandemia. Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí- SENATEPI, Erick Riccely, essa decisão de cortar a insalubridade é contrária ao que o próprio presidente da FMS relatou em recente reunião com a categoria, realizada no dia 15 de janeiro.
“Em um encontro para debater ações em prol da enfermagem em Teresina, o Dr. Gilberto Albuquerque foi bem claro ao afirmar que nenhuma gratificação ou benefício seria cortado. Por isso, essa nova decisão é algo inaceitável”, afirma.
O representante do SENATEPI explica que a gratificação por insalubridade é um direito do servidor. "O adicional de insalubridade é amparado pela constituição, é assegurado ao trabalhador o direito a um ambiente laboral saudável. Em um ambiente contrário a este, o profissional tem direito a uma contraprestação, chamada de adicional, já que está exposto a um ambiente que compromete sua saúde ou integridade física. E a pandemia é com certeza uma situação de extremo risco”, relata.
Erick recorda ainda que desde outubro do ano passado o sindicato acionou a Justiça do Trabalho para que seja paga a majoração da insalubridade a todos os servidores. “O SENATEPI se antecipou e desde outubro busca na Justiça do Trabalho a garantia do pagamento desse direito a todos os servidores, independente de setor”, finaliza.