A greve de ônibus em Teresina completou 24 dias nesta segunda-feira (08/06) com uma manifestação dos trabalhadores do transporte coletivo da capital. Motorista e cobradores se reuniram nesta manhã no início da Avenida Frei Serafim e seguiram em caminhada até a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) com o protesto contra as medidas das empresas.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro) iniciou a greve dos ônibus no dia 15 de maio alegando a suspensão de benefícios dos trabalhadores, como plano de saúde, e a falta de proteção adequada contra o novo coronavírus para motoristas e cobradores que seguiam em atividade. Desde então, outras reivindicações surgiram para a manutenção da greve.
Trabalhadores do transporte coletivo durante protesto na Avenida Frei Serafim (Foto: Divulgação)
Segundo o Sintetro, as medidas que prejudicam os trabalhadores foram agravadas com a pandemia do coronavírus. Desde a redução da frota de ônibus como forma de enfrentamento à Covid-19, o sindicato contabiliza cerca de 400 demissões. O secretário de Previdência e Assistência do Sintetro, Francisco Sousa, enumera uma lista de direitos trabalhistas infringidos pelas empresas e que impulsionam a greve de ônibus.
“Os empresários suspenderam o ticket alimentação, não estão pagando os 30% dos salários dos trabalhadores, conforme determina a Medida Provisória, suspenderam o pagamento do plano de saúde dos trabalhadores e dependentes e foram demitidos mais de 400 trabalhadores, sendo que foi em desacordo com a TLC, uma vez que os não receberam as verbas rescisórias”, afirma Francisco Sousa.
Ele comenta ainda o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) apresentou um pacote com uma série de medidas que devem ser adotadas para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia que prevê a demissão de 50% dos trabalhadores do setor.
“Apresentaram ainda uma pacote maldades para os trabalhadores que foi a demissão de 50% da categoria, suspensão do contrato do plano de saúde durante 1 ano, não pagamento do ticket alimentação por 1 ano e o congelamento do salário dos trabalhadores. Não achamos isso junto. Solicitamos a Superintendência Regional do Trabalho uma reunião com o Setut para discutirmos toda a essa problemática”, explicou o secretário.
O Sintetro sugere que a Prefeitura de Teresina suspenda o repasse para empresas e realize o pagamento dos trabalhadores. “A gente quer que o prefeito suspenda o repasse que ele está dando todos os meses para as empresas e que pague os trabalhadores. Os trabalhadores não estão recebendo nada, mas as empresas todos os meses recebem da Prefeitura mais de R$ 1 milhão de subsídio da passagem. Como os empresários têm esse direito se eles não estão transportando passageiros, se o transporte coletivo não está funcionando?”, questiona o sindicato.
O Setut, por sua vez, afirma que as medidas são necessárias para conter a crise do setor. Segundo o sindicato das empresas do transporte coletivo, houve uma redução de 95% na demanda de passageiros desde o início das medidas de isolamento social em Teresina. As empresas alegam ainda que há uma década que o transporte coletivo da capital apresenta problema, o que deixa o sistema próximo a um colapso .
Veja a nota do Setut
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Teresina (SETUT) informa que o prazo da última convenção coletiva encerrou em janeiro de 2020 e, ao final deste período, não houve possibilidade de nova renegociação com os trabalhadores, dentro das possibilidades e das projeções econômicas para este ano.
Com o surgimento da pandemia da Covid-19, o sistema passou a transportar apenas 5% da demanda, durante estes mais de 50 dias até o momento, resultando em um impacto negativo na arrecadação que não cobre sequer os custos básicos, como o óleo diesel. Após o início da greve (15/5/20), o sistema de transporte está totalmente parado há 20 dias.
Diante desta queda na arrecadação, o SETUT informou ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro-PI) que as empresas cumprirão o que rege à normativas concedidas pelo Governo para ajudar o setor patronal.
O SETUT reforça ainda que compreende o atual momento enfrentado pela classe laboral, mas não julga possível realizar acordos diante deste atual período de incertezas.
As projeções econômicas nacionais para o setor de transportes, preveem queda próximo aos 50% na demanda. Portanto, as empresas reforçam que seguirão realizando o que está ao seu alcance e de acordo com a legislação vigente.
Paulatinamente, serão revistos periodicamente o cenário do setor, e conforme os avanços ou decréscimos observados na economia, será discutido com o sindicato laboral o que ainda poderá ser feito para, juntos, tentar manter o sistema de transporte público ativo.