O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, concedeu liminar suspendendo a transferência dos animais do Parque Zoobotânico de Teresina para um santuário. A decisão atendeu a uma ação popular movida por representantes da sociedade civil e foi publicada nesta terça-feira (17).
No mês passado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) firmou parceria com a Confederação Brasileira de Proteção Animal e apresentou o projeto de esvaziamento do Zoobotânico com a transferência escalonada dos animais que nele vivem. Pelo projeto, as espécies seriam transferidas para santuários aptos a receberem os animais.
No entanto, os autores da ação popular contra a transferência alegaram que a medida não tem amparo técnico que assegure a correta aplicação dos preceitos do IBAMA. Eles afirmam ainda que os animais que vivem no Zoobotânico são, em sua grande maioria, de idade avançada e necessitam, portanto, de cuidados especiais.
Foto: O Dia
No entendimento do juiz Aderson Brito, verificou-se que a transferências dos animais sem um estudo prévio de readaptação ao novo local bem como das condições de transferência, podem causar danos irreparáveis aos espécimes. O magistrado deferiu o pedido de liminar e suspendeu a transferência dos animais justificando ser necessário perícias técnicas da adaptação deles ao novo local e a avaliação das condições de transporte a ser realizada por profissionais qualificados.
“A intenção das transferências dos animais do Zoobotânico é buscar o mais adequado interesse em favor dos animais, garantindo que sejam adaptados ao melhor local para sua sobrevivência”, manifestou-se o juiz.
Procurada, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semar) disse que não vai se pronunciar sobre o porquê de não estar fazendo a transferência dos animais do Parque Estadual Zoobotânico.