Cinco redes de postos de combustível foram autuadas
pelo Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) por aumento
abusivo do preço da gasolina em Teresina. Durante fiscalização realizada na
semana passada, o Procon flagrou postos na Capital vendendo a gasolina até R$
1,40 mais cara nas bombas sem justificativa.
Foto: Divulgação/Procon
“Os fiscais constataram que, um aumento que era pra ser de até R$ 0,60, chegou a R$ 1,40 nas bombas das principais redes em Teresina. Com isso, os postos foram autuados e estão passíveis de multa. Eles terão 15 dias para apresentar uma justificativa para aumentarem o preço dessa forma”, afirmou o chefe da fiscalização do Procon, Arimatéia Arêa Leão.
Na última terça-feira (28), o Governo Federal anunciou a volta parcial dos impostos federais para a gasolina e o etanol. Contudo, os valores retomados não são os mesmos cobrados anteriormente, representando um aumento de R$ 0,47 por litro para a gasolina e R$ 0,02 por litro para o álcool.
235 botijões são apreendidos no Sul do Piauí
As fiscalizações do Procon também resultaram na apreensão de 235 botijões de gás sendo vendidos de forma clandestina no Sul do Piauí. A fiscalização ocorreu do dia 27 de fevereiro a 03 de março nos municípios de São José da Baixa Grande, São Félix, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e Várzea Grande.
De acordo com Arimatéia Arêa Leão, os botijões apreendidos não possuíam autorização para serem comercializados junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP). “A legislação da ANP determina toda uma questão de segurança que deve ser aplicada na venda desses botijões, como extintores, mas eles estavam comercializando de maneira clandestina. Eles não foram comprados legalmente e poderia até haver um acidente devido à forma como estavam sendo armazenados”, destacou.
A venda irregular é caracterizada como crime contra a ordem tributária e a multa pode chegar a R$ 10 milhões. Os estabelecimentos devem ser punidos também criminalmente devido ao risco à vida em função do armazenamento irregular dos botijões apreendidos.