Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta semana, em segunda votação, o projeto de lei de autoria do vereador Dudu Borges que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados.
O projeto de lei visa modificar a Lei Municipal 4034 de 20 de agosto de 2010 que “proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”. Com a modificação, os vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Cigarros eletrônicos serão incluídos entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde. (Foto: Divulgação/Ministério da Saúde)
Para Dudu, além de fazer mal à saúde, o uso dos dispositivos invade o espaço do outro. “A lei é também para assegurar o direito ao cidadão que não fuma de não consumir o produto indiretamente. Temos uma lei federal que não permite fumar nos estabelecimentos fechados, mas quando foi aprovada não existiam os dispositivos eletrônicos, então muitos locais estão permitindo o uso. Quem quiser utilizar tem o direito, mas em locais adequados e respeitando quem não faz uso de cigarros”, afirmou o vereador.
O cigarro eletrônico, também chamado de vape (abreviação de vaporizador), voltou à discussão recentemente por causa de alguns casos de morte pelo seu uso nos Estados Unidos. Estudos indicam que a nicotina e outros produtos químicos liberados por vaporização, embora geralmente menos tóxicos do que os cigarros convencionais, podem causar danos aos pulmões e coração.