Ainda é alto o índice de irregularidade fundiária em
Teresina. Em um diagnóstico
preliminar, a administração
municipal constatou que há
278 áreas irregulares no município, a maior parte delas está
na zona sul da capital. Os principais problemas detectados
são ocupações e loteamentos
irregulares, áreas impróprias
para moradia, assentamentos
públicos e loteamentos clandestinos.
De acordo com o estudo,
elaborado pela Coordenação
Especial de Habitação e Regularização Fundiária da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, a zona norte é
a que menos possui problemas
fundiários. Na região, 19.723
famílias vivem em 42 áreas
irregulares. Enquanto isso, na
zona sul, existem 21.546 famílias em 81 áreas sem regularização fundiária.
Na zona sudeste, há 50 áreas
irregulares abrigando 19.082
famílias. Na zona leste, tem-se 46 áreas improprias para
moradias com 16.550 famílias
e na zona rural de Teresina
existem 14.775 famílias em 59
áreas irregulares.
A Prefeitura de Teresina
afirmou que está promovendo,
através de empresa especializada contratada por meio de
processo licitatório, a elaboração do plano de regularização
fundiária de interesse social
(PRFIS) que tem como objetivo “estabelecer as diretrizes
de regularização no município, com a implementação de
ações que propiciem soluções
adequadas às situações de irregularidades identificadas”,
disse a SEMDUH em nota.
É também por meio do plano que a prefeitura terá o mapeamento físico-territorial das
áreas de irregularidade fundiária, com seus respectivos perímetros. Assim, será identificado e caracterizado o quadro
quanto aos problemas de terra
no município de Teresina.
Audiência pública na Assembleia vai
discutir regularização de terras no Teresina.
No próximo dia 21 de junho, a Assembleia Legislativa irá discutir a questão da
regularização fundiária de
Teresina durante uma audiência pública. A proposta
do presidente da Comissão de Estudos Territoriais
(CETE), Antônio Félix, foi
aprovada por unanimidade
pelos deputados.
"Atualmente nos deparamos com muitas reclamações de proprietários de
imóveis na capital que não
possuem os devidos documentos das propriedades.
Alguns possuem apenas
uma declaração de compra
e venda do imóvel, outros
nem isso possuem. Essa problemática atinge não só Teresina, mas também, alguns
municípios do interior do
estado", explicou Antônio
Félix.
Participarão da audiência
representantes do Interpi,
Tribunal de Justiça, Juiz da
Vara Agrária, do INCRA,
Prefeitura Municipal de Teresina, Câmara Municipal de
Teresina, CREA-PI e do representante do Patrimônio
da União no Estado do Piauí.