Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (20), mais um animal da protetora independente Thanandra Stefany Lima foi envenenado. Esse é o terceiro caso em menos de um mês, quando dois cães de Thanandra foram envenenados, felizmente um sobreviveu. Desta vez, a protetora não conseguiu salvar a vida do cãozinho ‘Piranhão’, que veio a óbito pouco depois de ser socorrido.
A protetora Thanandra Stefany se dirigiu à Delegacia do Meio Ambiente, zona Leste de Teresina, para realizar um Boletim de Ocorrência e pedir providências contra a suspeita de praticar o crime, que já foi indiciada pela morte de outros cães.
“Mais um cachorro meu envenenado. Eu vim na Delegacia fazer o Boletim de Ocorrência e vamos aguardar o que vai acontecer. Fica minha revolta de não conseguir ajuda de nenhum lado e essa mulher continua matando e eu não posso fazer nada. Ela [acusada] estava ontem no terreno mexendo no arame e hoje, por volta das 3h da manhã o Piranhão estava se debatendo. Vamos aguardar os laudos do toxicológico para usar como prova, fora vídeos e áudios, além de testemunhas”, relatou o que ocorreu.
A delegada titular Edenilsa Viana recebeu a protetora independente para realizar o Boletim de Ocorrência e destacou que esse é o terceiro procedimento policial feito envolvendo os animais da protetora Thanandra Stefany Lima. O primeiro caso já está na Justiça e apura a morte de um dos animais da protetora que foi morto a pauladas. O segundo caso, que ocorreu no dia 18 de julho, segue aguardando os resultados do exame toxicológico, e o terceiro procedimento será iniciado agora.
“Agora vamos ouvir a mulher suspeita de ter praticado este ato, ouvir testemunhas que possam ter presenciado o fato, vamos ver o exame cadavérico do animal para saber se a causa da morte foi envenenamento, porque o mais importante no momento é saber a causa da morte do animal e, após conclusão, vamos mandar para o judiciário”, destaca a delegada.
Na laudo necroscópico emitido pela Gerência de Zoonoses de uma das cadelas que foi envenenada e veio a óbito, no dia 18 de julho, a conclusão aponta que foram achados macroscópicos evidenciados nos órgãos relacionados a conteúdo com pontos enegrecidos, sugerindo o quadro de intoxicação, necessitando análise toxicológica para confirmação da identificação do material coletado.
- em frente à casa da mulher que é suspeita de cometer o crime e que tem um sítio vizinho à casa da protetora Thanandra Stefany. Com cartazes nas mãos, protetores e simpatizantes da causa animal pediram justiça.
Protetores e simpatizantes da causa animal fizeram protesto em frente à casa da acusada de envenenar os animais (Foto: Arquivo Pessoal)
Leis contra maus tratos são brandas
Edenilsa Viana reforça que o Art. 32 da Lei Crimes Ambientais, Lei 9.605/98, prevê que toda conduta de maus tratos, abuso, ferir ou mutilar animais, seja silvestre, doméstico, domesticado, nativos ou exóticos, tem uma pena de detenção de três meses há um ano e multa.
“Por isso vai para o Juizado, porque a pena é menor de dois anos. Caso haja a morte do animal, essa pena é aumentada de um terço a um terço, que ainda assim fica com pena menor que dois anos, por isso também que segue para o Juizado Especial. Isso no primeiro caso [animal morto a pauladas]. No segundo caso, como foi solicitado exame cadavérico, isso torna o procedimento mais complexo, então nesse caso vai para o Fórum, no entanto, a pena continua a mesma”, lamenta a delegada Edenilsa Viana.
De acordo com a delegada Edenilsa Viana, titular da Delegacia do Meio Ambiente, as leis contra crimes praticados contra animais ainda são muito brandas. “A lei não compara o animal como o ser humano. A pena de homicídio é 20 anos de prisão. As pessoas matam os animais como se eles não tivesse vida e fossem um ser qualquer, ela só tem pena de um ano”, disse.
A delegada pontua ainda que existe uma Lei, aprovada pelos senadores e que segue para a Câmara dos Deputados, que aumenta a pena contra maus tratos a animais para quatro anos. “Infelizmente não vai ser uma lei mais gravosa que irá impedir as pessoas de cometerem crimes, mas, pelo menos, vai dar uma sensação de punição para as outras pessoas perderem a coragem de fazer”, frisa.
Maus tratos contra animais cresceu durante a pandemia
As denúncias de maus tratos contra animais durante a pandemia aumentou, segundo dados da Delegacia do Meio Ambientes. De acordo com a delegada Edenilsa Viana, de 18 de março a 20 de agosto deste anos, foram realizadas 29 denúncias. Porém, se considerarmos que de 1º de janeiro a 20 de agosto de 2019 foram realizadas 36 denúncias. De 1º de janeiro a 28 de março deste ano foram registradas 49 denúncias de maus tratos contra animais