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Notícias sobre: " STF"


STF derruba lei do Piauí que concedia descontos em multas aplicadas pelo TCE

12/03/2023 13:06

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Em maio de 2021, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia deferido liminar para suspender os efeitos da Lei estadual

STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais

14/02/2023 08:22

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O relator da matéria foi o ministro Luís Roberto Barroso que recomendou pela constitucionalidade da matéria

Precatórios do Fundef: STF mantém decisão que repassa R$ 1,5 bi para o Piauí

08/02/2023 10:00

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União tinha entrado com recurso e pedia o cancelamento do repasse; Porém, em decisão majoritária, Turma negou provimento ao recurso.

Piso da enfermagem: Com impasse no STF, trabalhadores esperam novo salário em maio

06/02/2023 10:30

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a Confederação Nacional dos Municípios lamenta que o impacto bilionário não seja discutido com os prefeitos.

Governador se reúne com presidente do TJ e confirma avanço em acordo bilionário

25/01/2023 10:51

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No último dia nove, após o primeiro encontro entre os dois, o TJ anunciou a suspenção da tramitação do processo





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Piauí envia policiais para reforçar missão contra ataques de facção no Rio Grande do Norte

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Projeto de Lei proíbe que pessoa condenada por maus-tratos tenha cargo público no Piauí

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Homem perde controle e carro tomba na Ponte Metálica, entre Teresina e Timon

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