Notícias sobre STF

Notícias sobre: " STF"

Governadores fecham acordo sobre ICMS e diesel deve cair para R$ 7, diz Regina Sousa

01/07/2022 11:37

Governadores fecham acordo sobre ICMS e diesel deve cair para R$ 7, diz Regina Sousa

A governadora lembrou que a alíquota do ICMS sobre o diesel está congelada desde novembro de 2021. Sobre alíquota da gasolina, governo aguarda manifestação do STF.

ICMS dos Combustíveis: Governadores do NE entram com ação de inconstitucionalidade no STF

23/06/2022 14:45

ICMS dos Combustíveis: Governadores do NE entram com ação de inconstitucionalidade no STF

A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.

Em reunião, ministro do STF busca consenso entre União e estados sobre ICMS

02/06/2022 17:58

Em reunião, ministro do STF busca consenso entre União e estados sobre ICMS

Mendonça é relator de uma ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro, representado pela AGU, contra uma decisão do Confaz

STF mantém punição a motorista que recusar bafômetro

19/05/2022 17:40

STF mantém punição a motorista que recusar bafômetro

A corte validou a proibição de venda de bebidas alcóolicas às margens de rodovias federais

Ciro Nogueira comenta declarações do Ministro Barroso e cobra “Bom Senso”

26/04/2022 09:25

Ciro Nogueira comenta declarações do Ministro Barroso e cobra “Bom Senso”

Roberto Barroso, atacou os militares e afirmou que as Forças Armadas estariam sendo orientadas para atacar o processo eleitoral

TV O Dia

TV O Dia - Alerta Regional MA-PI-TO 23 06 2022

Alerta Regional MA-PI-TO 23 06 2022

Jornal O Dia - Pré-candidatos não podem participar de inaugurações de obras pública

Pré-candidatos não podem participar de inaugurações de obras pública

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