Notícias sobre STF

Notícias sobre: " STF"

STF derruba lei do Piauí que concedia descontos em multas aplicadas pelo TCE

12/03/2023 13:06

STF derruba lei do Piauí que concedia descontos em multas aplicadas pelo TCE

Em maio de 2021, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia deferido liminar para suspender os efeitos da Lei estadual

STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais

14/02/2023 08:22

STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais

O relator da matéria foi o ministro Luís Roberto Barroso que recomendou pela constitucionalidade da matéria

Precatórios do Fundef: STF mantém decisão que repassa R$ 1,5 bi para o Piauí

08/02/2023 10:00

Precatórios do Fundef: STF mantém decisão que repassa R$ 1,5 bi para o Piauí

União tinha entrado com recurso e pedia o cancelamento do repasse; Porém, em decisão majoritária, Turma negou provimento ao recurso.

Piso da enfermagem: Com impasse no STF, trabalhadores esperam novo salário em maio

06/02/2023 10:30

Piso da enfermagem: Com impasse no STF, trabalhadores esperam novo salário em maio

a Confederação Nacional dos Municípios lamenta que o impacto bilionário não seja discutido com os prefeitos.

Governador se reúne com presidente do TJ e confirma avanço em acordo bilionário

25/01/2023 10:51

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No último dia nove, após o primeiro encontro entre os dois, o TJ anunciou a suspenção da tramitação do processo

TV O Dia

TV O Dia - Sabores do Campo ensina o preparo do Baião de Três, receita piauiense 25 03 2023

Sabores do Campo ensina o preparo do Baião de Três, receita piauiense 25 03 2023

Jornal O Dia - Beneficiários do Bolsa Família terão cota de emprego em supermercado do Piauí

Beneficiários do Bolsa Família terão cota de emprego em supermercado do Piauí

Portal O Dia