Notícias sobre habeas corpus

Notícias sobre: " habeas corpus"

Professor acusado de estuprar aluna em Teresina é solto após decisão da justiça

30/05/2022 08:06

Professor acusado de estuprar aluna em Teresina é solto após decisão da justiça

Por unanimidade, a Câmara Especializada Criminal do TJ concedeu habeas corpus ao docente e aplicou medidas cautelares.

Justiça nega novo habeas corpus e advogado que estuprou diarista segue preso

17/08/2021 09:37

Justiça nega novo habeas corpus e advogado que estuprou diarista segue preso

Jefferson Moura Costa está detido na Penitenciária Irmão Guido desde o dia 15 de julho. Defesa diz que ele sofre constrangimento ilegal e havia pedido também a prisão domiciliar.

STJ nega recurso e réu por matar Vanessa Carvalho continua preso

09/06/2021 08:19

STJ nega recurso e réu por matar Vanessa Carvalho continua preso

A decisão foi tomada por unanimidade pela quinta turma do Superior Tribunal de Justiça. Defesa alegou que Pablo sofre constrangimento legal em seguir preso durante o julgamento do processo.

TJ-PI prorroga prisão domiciliar temporária a detentos do regime semiaberto

31/12/2020 14:10

TJ-PI prorroga prisão domiciliar temporária a detentos do regime semiaberto

Decisão liminar acata um novo pedido de habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública Estadual em virtude da Covid-19

Entidades pedem prorrogação de prisões domiciliares para presos com covid

30/09/2020 11:56

Entidades pedem prorrogação de prisões domiciliares para presos com covid

OAB e Defensoria Pública entraram com habeas corpus coletivo um dia após juiz determinar retorno de preso Ã s penitenciárias.

TV O Dia

TV O Dia - Alerta Regional MA-PI-TO 23 06 2022

Alerta Regional MA-PI-TO 23 06 2022

Jornal O Dia - USO DE MÁSCARA MOTORISTAS PEDEM CAMPANHA EDUCATIVA

USO DE MÁSCARA MOTORISTAS PEDEM CAMPANHA EDUCATIVA

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