Notícias sobre projeto de lei

Notícias sobre: " projeto de lei"

Projeto de lei quer dar descontos em taxas e multas para motocicletas no Piauí

03/02/2023 08:52

Projeto de lei quer dar descontos em taxas e multas para motocicletas no Piauí

Proposta é do Governo do Estado e será encaminhada para a Alepi na próxima semana.

Após acordo com TJPI, deputados aprovam Orçamento para 2023

10/01/2023 14:51

Após acordo com TJPI, deputados aprovam Orçamento para 2023

O Projeto de Lei Orçamentário recebeu seis emendas, incluindo uma apresentada pelo relator que prevê um incremento de R $41,9 milhões destinados aos Poderes

Sancionada lei que proíbe consentimento de marido para mulher inserir DIU

28/12/2022 10:44

Sancionada lei que proíbe consentimento de marido para mulher inserir DIU

A nova lei tem origem no Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado estadual Franzé Silva (PT).

Sob relatoria de Margarete Coelho, Câmara muda limites de gastos em ano eleitoral

14/12/2022 11:52

Sob relatoria de Margarete Coelho, Câmara muda limites de gastos em ano eleitoral

O projeto busca adequar o texto do estatuto às mudanças introduzidas na Lei das Eleições

Setut diz que é a favor da tarifa zero nos ônibus, mas cobra repasses da prefeitura

13/12/2022 09:50

Setut diz que é a favor da tarifa zero nos ônibus, mas cobra repasses da prefeitura

A tarifa zero consta em um projeto de lei de autoria do deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP).

TV O Dia

TV O Dia - Política do Dia 02 02 2023

Política do Dia 02 02 2023

Jornal O Dia - Abono Governador anuncia pagamento de R$ 140 milhões a professores

Abono Governador anuncia pagamento de R$ 140 milhões a professores

Portal O Dia