Notícias sobre projeto de lei

Notícias sobre: " projeto de lei"

Projeto reconhece quebra do coco babaçu como patrimônio cultural do Piauí

22/11/2022 09:54

Projeto reconhece quebra do coco babaçu como patrimônio cultural do Piauí

A coleta e a quebra serão feitas de acordo com o modo de vida tradicional das comunidades das quebradeiras de coco babaçu.

Assembleia aprova projeto de lei para promoção de policiais militares

26/10/2022 08:11

Assembleia aprova projeto de lei para promoção de policiais militares

O projeto de lei prevê que os militares serão promovidos para a patente superior desde que preencham os critérios previstos na lei

Quatro deputados federais do Piauí negaram prioridade para tornar pedofilia crime hediondo

21/10/2022 08:56

Quatro deputados federais do Piauí negaram prioridade para tornar pedofilia crime hediondo

Veja como votou cada parlamentar sobre a proposta de inversão na pauta para priorizar a apreciação do Projeto de Lei que torna a pedofilia crime hediondo no Brasil.

Orçamento 2023: Pessoa aumenta em R$ 100 milhões verba para secretarias do filho e genro

11/10/2022 10:16

Orçamento 2023: Pessoa aumenta em R$ 100 milhões verba para secretarias do filho e genro

O Projeto de Lei Ordinária estima a receita anual do município para 2023 em R$ 4,5 bilhões

Piso da enfermagem: Marcelo Castro propõe votação do projeto para saúde antes das eleições

21/09/2022 10:36

Piso da enfermagem: Marcelo Castro propõe votação do projeto para saúde antes das eleições

O PL permite que estados e municípios possam realocar recursos do combate a covid-19 em outras áreas amenizando o impacto nas contas públicas

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TV O Dia - Política do Dia 01 12 2022

Política do Dia 01 12 2022

Jornal O Dia - Interdição de hospital agrava crise na fundação municipal de saúde

Interdição de hospital agrava crise na fundação municipal de saúde

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