Dias 04 e 05 de junho a Escola do Legislativo “Prof. Wilson Brandão” realiza o Curso de Processo Legislativo, das 8 às 12 e das 14 às 18 18 horas, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral. O professor é Luís Fernando Pires Machado, Consultor do Senado Federal.

 

Será um curso com carga horária de 16 horas, destinado a deputados e assessores de parlamentares, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral. A taxa de inscrição é R$ 100,00 para o público externo. Para os servidores da Assembleia Legislativa a inscrição é gratuita.

 

Trata-se de curso de qualificação profissional e aperfeiçoamento. O curso aborda os princípios gerais do processo legislativo, fase instrutora, a fase constitutiva, regime de tramitação das matérias e a participação popular nos processos.

 

 

 

 

Emerson Brandão - Edição: Caio Bruno