Foram lidos, na sessão Plenária da Assembleia Legislativa dessa segunda-feira (28) os requerimentos e Projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais. Em sua maioria, solicitam melhorias para as estradas do Estado.

 

O deputado Robert Rios (DEM), líder da oposição na Casa, apresentou requerimento solicitando do Governo do Estado providências no sentido de reduzir a alíquota aos níveis suportáveis pela população do tributo estadual ICMS relativo aos combustíveis, com providências devidas junto a Assembleia Legislativa, possibilitando a competitividade de produtos do Estado e a integridade da contribuição estadual. A cobrança do tributo tem motivado, há oito dias, manifestações de categorias no Estado, impedindo a distribuição de combustíveis.

 

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), o ICMS tem no Piauí o segundo maior impacto do país na composição do preço da gasolina. Segundo o levantamento, somente no estado do Rio de Janeiro o motorista desembolsa mais em ICMS que no Piauí.

 

Estradas

O deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo na Casa, apresentou três requerimentos solicitando do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) no Piauí a recuperação de estradas. O primeiro, do trecho da PI 213, que liga o município de Cocal ao município de Cocal dos Alves, até a fronteira com o Estado do Ceará. O segundo, asfaltamento do trecho de aproximadamente 1000 metros que liga as três pontes sob o igarapé do Rio Parnaíba no município de Porto. E o terceiro, recuperação imediata do trecho de 12 km da PI 212 que liga o município de Porto do Piauí à cidade de Campo Largo do Piauí.

 

Já o deputado Georgiano Neto (PSD), apresentou requerimento solicitando do Governo do Estado a continuidade das obras de construção da barragem de Nova Algodões, no município de Cocal do Piauí; e requerimento solicitando também do DER a recuperação do trecho 1 da PI 115, entre a localidade Estreito, no município de Buriti dos Lopes, até a divida com a cidade de Caraúbas, e do Trecho 2 da PI 211, que vai da localidade Piçarreira, no município de Caxingó, até a localidade Estreito.

 

Utilidade Pública

Já o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB), apresentou Projeto de Lei que reconhece como de utilidade pública a Fundação Jardim Europa, que atende crianças e adolescentes, jovens, adultos, idosos, deficientes físicos, grupos minoritários e afrodescendentes na área do esporte e lazer, com projetos, eventos e seminários.

 

Laryssa Saldanha - Edição: Caio Bruno