O Conselho Nacional de Trânsito, divulgou nesta segunda-feira,17, alterações nas regras para obtenção da CNH. Onde, o motorista passar a ter a possibilidade de aula prática noturna, carga horária para obtenção da ACC e tornar facultativo o uso de simulador de direção no processo de formação de condutores.

Publicado no Diário Oficial da União, a resolução exemplifica que para obter ou incluir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) –uma  habilitação para dirigir as motos conhecidas como "cinquentinhas"- passa a ser de no mínimo de 5 (cinco) horas/aula, das quais pelo menos 01 (uma) no período noturno.

Outro ponto que houve alteração são as aulas em simuladores, que serão opcionais, sendo que cada uma deve ser de 50 minutos e anteceder as aulas práticas em vias públicas. Os equipamentos para as aulas poderão ser compartilhados entre as entidades de ensino. Assim, o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), será responsável de avaliar a eficácia do simulador no país.

Já para a CNH da categoria tipo B, o conselho diminuiu a exigência de 25 para 20 horas aulas. O candidato ainda poderá escolher por 5 horas aulas, em simulador de direção de veículo, desde que disponível no curso de formação do condutor, porém, devem ser feitas antes das aulas práticas. 

O órgão ainda terá que implantar as novas regras no máximo 90 dias após a publicação da resolução, portanto a partir do dia 17 de setembro.

Edição: Viviane Menegazzo
Por: Sandy Swamy