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O mapeamento feito por organizações que integram a Campanha
Despejo Zero, entre os meses de março e agosto de 2020, revela que 18.840
famílias estão ameaças de despejo no Brasil. No Piauí, cerca de duas mil
famílias se encontram nessas condições e correm o risco de perder seus lares. A
sistematização de dados sobre despejos e remoções no território nacional foi
realizada pelo Instituto Pólis e mais de 40 instituições que integram a
campanha Despejo Zero.
A Campanha contabilizou 85 casos de ameaça de despejo no período de março e agosto. A maioria dos casos identificados está em São Paulo, em que pedidos de remoções podem afetar 4.853 famílias, cerca de 25% do total. Em seguida, os estados com mais casos são Rio Grande do Sul (3.340), Pernambuco (2.393), Bahia (1.808), Rio de Janeiro (1.626) e Minas Gerais (1.000).
Segundo as instituições que integram a Campanha, a principal justificativa para os despejos foram as reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas. A retirada dessas famílias ocorre apesar das orientações da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em julho, o relator especial sobre moradia da ONU, Balakrishnan Rajagopal, emitiu manifesto em que pedia aos governos brasileiros que cessassem com os despejos e remoções enquanto a pandemia do coronavírus perdurar.
As causas para os despejos são a reintegrações de posse, conflitos com proprietários e impacto devido a obras públicas (Foto: Assis Fernandes/ODIA)
Em setembro deste ano, no Estado de São Paulo, mais de seis mil famílias brasileiras foram retiradas de suas casas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O levantamento foi feito a partir de informações recolhidas pelas próprias instituições, entre 1º de março e 31 de agosto, por meio de denúncias, formulários online e banco de dados do Observatório das Remoções e defensorias públicas.
Foram identificados mais de 30 casos de despejos durante o período analisado, atingindo mais de 6.373 famílias. Cerca de 47% dos casos ocorreram no Amazonas, com 3.000 despejos contabilizados. São Paulo também teve grande número de famílias afetadas, contabilizando 1.681 despejos, 26% do total de casos. Além desses estados, também foram constatadas remoções em Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
