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OAB denuncia sujeira e falta de profissionais nas delegacias especializadas

Prédio fica localizado no Centro de Teresina e abriga as delegacias da Mulher, do Idoso e dos Direitos Humanos. SSP fala em inauguração de novo complexo.

15/05/2020 10:57

A Comissão de Apoio às Vítimas de Violência (CAVV) da OAB Piauí fez uma vistoria recente no prédio que abriga as delegacias especializadas de Teresina e a situação encontrada no local foi classificada como insalubre e de risco para quem procura os serviços. A comissão foi acionada através de denúncias da população e constatou que o complexo não possui condições de atender às vítimas não só pelo estado precário do prédio, como também pela presença de profissionais em número insuficiente para dar conta de toda a demanda.


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Em conversa com a reportagem do Portalodia.com, a presidente da Comissão, advogada Alba Vila Nova, explicou que a situação é mais precária nas delegacias do Idoso e da Mulher, mas que o complexo como um todo não é limpo nem higienizado segundo as recomendações da Organização Mundial da Saúde para este momento de pandemia. A sala menos precária funciona no terceiro andar do prédio, mas o local não possui acessibilidade para idosos e portadores de necessidades especiais.

Ainda, de acordo com ela, a presença de pombos no local torna o ambiente ainda mais insalubre, uma vez que se trata de um animal transmissor de doenças. “As pessoas estão sendo expostas a pombos mortos, a excrementos destes animais que são transmissores de zoonoses conhecidas. Há muita sujeira, muito lixo. Não tem condições das pessoas chegarem em um complexo de delegacias especializadas e encontrar um lugar sem higiene, infectado por pombos”, pontuou Alba.


Outro detalhe que chamou a atenção da Comissão de Apoio à Vítima de Violência diz respeito ao quadro de funcionários em serviço no local. Segundo a representante da OAB, as delegacias especializadas estão operando em um sistema de rodízio de delegados e servidores: há apenas um delegado por dia e três agentes. Alba Vila Nova destaca que esse número é insuficiente para atender a todas as demandas que as delegacias recebem.

“Algumas mulheres estão sendo direcionadas para a Central de Flagrante de Gênero e os idosos que precisam de atendimento estão ficando completamente abandonados em meio a uma pandemia. Seria ideal no mínimo três delegados, porque lá nós temos uma Delegacia da Mulher, uma Delegacia de Direitos Humanos e uma Delegacia do Idoso, mais a demanda dos crimes de trânsito, que a gente sabe que é imensa em Teresina. Não dá para colocar isso tudo para um único delegado”, destacou.


As denúncias foram feitas pela advogada Alba Vila Nova, presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência - Foto: O Dia

Para a presidente da CAVV, o baixo número de profissionais em serviço nas delegacias especializadas do Centro é ainda um fator de aglomeração de pessoas, porque os atendimentos demoram mais e inevitavelmente as filas de espera se formam. Isso se agrava ainda mais porque pode comprometer a qualidade do trabalho desempenhado pelos agentes e pelo próprio delegado na condução dos procedimentos.

Diante da situação encontrada, a OAB-PI decidiu acionar o Governo do Estado e requerer do governador Wellington Dias a imediata abertura do novo complexo das Delegacias Especializadas, situado no bairro Porenquanto que já está pronto e apto para atender à população.  Se for preciso, a Comissão de Apoio à Vítima de Violência disse que cobrará do governo a nomeação de mais aprovados no último concurso da Polícia Civil para os cargos de delegado e escrivão, no caso de necessidade de complemento do quadro da corporação para a melhor operacionalização do novo complexo.

“A Secretaria de Segurança e o governador não têm justificativa para não ter delegado trabalhando, tem gente à espera que já passou no concurso e não foi chamada e tem o prédio novo, então não tem porquê estar sendo prestado esse serviço dessa maneira nesse lugar”, finaliza Alba Vila Nova.

O outro lado

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) informou que pela vistoria da OAB ter sido feita ontem (14) e hoje ser feriado estadual, o órgão ainda não foi oficialmente notificado. A Secretaria acrescentou ainda que o prédio do novo complexo das Delegacias Especializadas realmente está pronto e que faltavam apenas alguns últimos detalhes como a mobília. No entanto, por conta da pandemia, os trabalhos de finalização foram suspensos.

A assessoria do órgão informou que irá contatar o coronel Rubens Oliveira, subsecretário de Segurança, para se pronunciar pessoalmente sobre a previsão de inauguração do novo complexo. A reportagem está no aguardo do retorno desta informação e o espaço permanece aberto para futuros esclarecimentos por parte da SSP.

Por: Maria Clara Estrêla
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