Ao participar de audiência pública remota com senadores e deputados nesta quarta-feira (12), o secretário de Fazenda do Piauí (Sefaz), Rafael Fonteles, explicou aspectos da proposta de Reforma Tributária elaborada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), órgão do qual é presidente.

Os gestores estaduais querem que o novo sistema amplo, com a unificação de tributos sobre o consumo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da esfera federal, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviço (ISS), alíquotas estadual e municipal, respectivamente.

^{Rafael Fonteles (Foto: Reprodução/TV Senado)}

“Não acho que é possível melhorar de fato o sistema tributário se não envolver todos os tributos sobre o consumo de uma vez, ate questão a transição pode ser discutida mas se não pensarmos de forma global, certamente traremos mais problemas que soluções", explicou Fonteles aos parlamentares, que fizeram uma série de questionamentos.

Entre as dúvidas, estava a capacidade do modelo de reforma ser colocada em prática sem resultar em aumento da carga tributária, “absolutamente exequível” para o gestor piauiense. “Nossa proposta preza por um ou dois anos com a alíquota de 1% para saber o potencial desse tributo, que depois vai aumentando gradativamente, exatamente para garantir que não haja nenhum sobressalto no processo, que implique em aumento de carga tributária”, pontuou.

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Por fim, Rafael Fonteles lembrou que a reforma é uma batalha muito difícil, que já se arrasta há décadas. Agora, apesar de algumas divergências, principalmente pela forma como o Governo Federal apresentou sua proposta para novas regras tributárias, considera que o ambiente é favorável para aprovação das mudanças. 

“Primeiro porque chegamos ao fundo do poço, depois temos um Congresso mais reformista e terceiro é que nossa proposta é exequível, sem aumento da carga e garantiremos isso com o período de tempo para calibragem das alíquotas. Estamos convictos de que temos a melhor oportunidade de aprovarmos uma reforma tributária nos últimos 30 anos”, concluiu o secretário.

Fonte: Agência Senado
Por: Breno Cavalcante