Retorno das aulas presenciais no Piauí volta a ser suspenso

Decisão do juiz Carlos Nery, do TRT, derrubou os efeitos da liminar da desembargadora Liana Chaib, que autorizava a retomada das aulas a partir deste mês.

06/10/2020 11:49h

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Decisão do juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, titular do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) indeferiu liminar expedida pela desembargadora Liana Chaib e suspendeu o retorno das aulas presenciais para os alunos de 3º ano do Ensino Médio e pré-vestibular no Piauí. Este é mais um capítulo dos impasses judiciais em torno da retomada do ensino nas escolas do Estado.

No dia 22 de setembro, o Governo do Estado autorizou o retorno das aulas presenciais para turmas de 3º Ano do Ensino Médio e pré-vestibular a partir do dia 18 de outubro. A decisão foi pautada pela redução na curva da pandemia de covid-19 e na desaceleração dos índices de contaminação e óbitos decorrentes da doença no Piauí.

No entanto, no dia 01 de outubro, o juiz Wanderley Braga, do TRT, desautorizou a determinação do estado e suspendeu este retorno das aulas presenciais atendendo a um pedido do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (SINPRO-PI). A entidade alegou que os protocolos estabelecidos pelo Governo para a retomada das atividades presenciais nas escolas não garantiam a segurança e integridade física dos profissionais.


Foto: O Dia

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Ainda ontem (04), a desembargadora Liana Chaib, suspendeu liminarmente a decisão do juiz Wanderley Braga e autorizou novamente a retomada das aulas presenciais no Piauí, atendendo a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí e de Teresina. As aulas deveriam voltar no próximo dia 19 de outubro, até a noite de ontem, quando o juiz Carlos Wagner Nery indeferiu a liminar da desembargadora e voltou a suspender a retomada das aulas.

“A discussão envolve uma pandemia mundial, cujos efeitos não apenas na saúde dos trabalhadores, mas na sociedade de um modo geral, são desconhecidos (...). A decisão atacada na presente ação justamente optou pelo caminho da prudência ao determinar a suspensão das aulas, esperando a ampliação do contraditório e do maior diálogo dos atores processuais”, explicou o juiz na decisão.

Sindicato pede que pais só mandem seus filhos para escola após a vacina

Em meio aos impasses envolvendo o retorno das aulas presenciais no Piauí, o Sindicato dos Servidores da Educação Estadual do Piauí (Sinte-PI) fez um apelo aos pais e responsáveis pelos alunos: que ele não mandem seus filhos para aulas presenciais e que os profissionais não retornem para escolas. O apelo foi feito pela presidente da entidade, Paulina Almeida.

"Nós continuamos com a decisão de que não é o momento de retornar com as aulas presenciais por tudo que já foi fundamentado pelo Sinte- PI, nós entendemos que as condições das escolas não condiz com o retorno das aulas presenciais. O governo tem que assumir a testagem em massa tanto dos estudantes como dos trabalhadores em educação, o correto mesmo é que nós possamos a vacina para todos e todas", diz Paulina.


Foto: O Dia

Em contrapartida, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (Sinepe-PI), afirma que essas indecisões de retornar ou não as aulas presenciais causam prejuízo aos estudantes.

"Primeiro começou com a decisão do governo do estado sobre as voltas as aulas a partir do dia 22 de setembro, quando foi autorizado, passamos uma semana nos preparando, quando ia voltar, veio a decisão. Então, isso é muito ruim para os alunos, por que cria expectativa, tem gente que mora no interior do Estado ou no Maranhão. E os principais prejudicados são os para os estudantes do ensino superior que precisam das aulas práticas para se formar", explica o presidente da entidade, Marcelo Siqueira.

Ele ressalta ainda que no interior do Estado, algumas escolas já retornaram com as aulas e que a grande maioria das escolas deverá voltar após o feriado do dia 19 de outubro.

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Por: Maria Clara Estrêla e Sandy Swamy

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