Home
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.
Leia também:
Jair Bolsonaro oficializa indicação do piauiense Kassio Nunes para vaga no STF
Braga minimiza inconsistências no currículo de Kassio Marques
Kássio Nunes toma posse como membro efetivo do TRF em Brasília
Kassio Nunes é o primeiro nome escolhido por Bolsonaro para o tribunal. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que aposentou-se por idade em 13 de outubro.
Conforme esclareceu a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, a sabatina será realizada imediatamente após a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Durante a sabatina, os senadores podem perguntar ao indicado suas opiniões sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Também podem interpelar Kassio a respeito de seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes.
Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Kassio terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada. A sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode variar muito. A do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, por exemplo.
O último ministro do STF submetido a sabatina foi Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer para a vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki. A indicação foi aprovada em Plenário em 22 de fevereiro de 2017.
Sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado para o STF, será dia 21. Foto: Ramon Pereira/Ascom TRF-1
Votação
Imediatamente após a sabatina, a comissão, formada por 27 parlamentares, votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. Kassio Nunes Marques precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Como o regimento do Senado determina voto secreto para a indicação de autoridades, os senadores precisarão votar presencialmente nos terminais de votação que serão disponibilizados dentro e fora do Plenário e da sala da comissão, assim como na primeira semana de esforço concentrado que ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. A oferta de mais pontos de coleta espalhados pelo Senado busca reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus entre senadores e colaboradores.
Biografia
Kassio Nunes Marques, nascido em Teresina (PI), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí e obteve títulos de mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e de doutorado pela Universidade de Salamanca. Depois de exercer a advocacia privada, exerceu, entre 2008 e 2011, o cargo de juiz eleitoral em vaga reservada a advogado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Em 2011 foi escolhido, a partir de lista tríplice, para vaga de juiz no TRF1, onde chegou à vice-presidência no biênio 2018-2020.
Em seu relatório a favor da indicação, Eduardo Braga destaca “o equilíbrio entre reflexão teórica e práxis forense” na biografia do indicado e a elevada produtividade de Kassio Marques no TRF1. O relator ainda afastou controvérsia sobre a titulação acadêmica do indicado, que atribuiu a uma “confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol” no currículo apresentado.
“O indicado não é professor universitário e nem se apresenta como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis. Os cursos que frequentou — realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se — são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura”, salientou.
Kassio é o 28º nome a ser indicado para o STF desde a redemocratização do país, em 1985, e o 26º sob a vigência da Constituição Federal de 1988.