A 55ª Promotoria de Justiça de Teresina apresentou denúncia contra 20 pessoas envolvidas no esquema de fraudes tributárias desbaratado pela Operação Fantasma, deflagrada no último mês de agosto pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes de Ordem Tributária (GRINCOT). A ação resultou na prisão de nove pessoas em Campo Maior, Teresina e Jericoacoara, todas envolvidas no desvio de pelo menos R$ 81 milhões dos cofres públicos.

As investigações conduzidas pelo Ministério Público apontaram que os denunciados criavam várias empresas de fachada destinadas a suportar os débitos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A organização criminosa operava há pelo menos cinco anos e tinham  hierarquia bem definida, estruturando-se em um núcleo de líderes, outro de recrutadores e um terceiro núcleo de laranjas ou recrutados, que emprestavam seus CPFs mediante pagamento de quantias que variavam de R$ 300,00 a R$ 3 mil. Com os números do CPF em mãos, a organização criminosa constituía as empresas-fantasmas. O grupo controlava pelo menos 81 CNPJs.

A Promotoria de Justiça informou que os líderes da quadrilha, os irmãos Mirtdams Alencar de Melo Júnio e Williams Leite de Melo, usavam seus empregados e até mesmo a própria mãe para abrir diversas empresas em seus nomes. Os pedidos de mercadorias eram feitos em nomes destas empresas, sobre as quais o ICMS recaía. No entanto, a mesma mercadoria era destinada a outras entidades que não pagavam os tributos.

^{Os empresários Mirtdams Júnior, João Neto e Williams de Melo (Foto: Reprodução/ Facebook)}

Entre as fraudes apuradas pelo Ministério Público estão a existência de empresas que não funcionavam de fato, vários CNPJs registrados no mesmo endereço, além do uso de cartões de crédito de terceiros por um dos líderes da quadrilha, Mirtdams Júnior. Somente as fraudes cometidas por meio de uma única empresa, localizada no município de Simões – o Comercial Supereconômico – a quadrilha lesou o fisco em mais de R$ 4,5 milhões.

O Ministério Público teve acesso às mensagens trocadas por meio o WhatsApp entre os líderes da organização criminosa. Nos diálogos, eram repassadas instruções sobre emissão fraudulenta de notas fiscais. Os áudios foram obtidos por meio do acordo de delação premiada e de ordem judicial e demonstram que Mirtdams Júnior tentou obstruir as investigações, oferecendo dinheiro a um comparsas que ameaçava delatar o esquema e coagindo os laranjas a mentir em juízo.

Em uma das conversas, ele reconhece que articulou a organização criminosa: “Eu comprei mercadoria (inaudível) pra (sic) outras pessoas. Foi o papai que usou, o Williams que usou, todas... beleza, beleza, tá (sic) bom... A culpa tá (sic) caindo só pro meu lado, a bagaceira tá caindo só pro meu lado, entendeu. Agora num (sic) adianta nada você tá falando isso, que eu tô (sic) querendo enganar não, eu tô (sic) ferrado do mesmo jeitinho (sic), eu tô (sic) pior de que você, ferrado”. 

Os áudios completos das conversas entre os líderes da quadrilha podem ser acessados aqui.

Diante das provas reunidas durante a investigação, o juiz de Direito da 10ª Vara Criminal determinou nesta segunda-feira (23) o bloqueio antecipado dos bens apreendidos durante a Operação Fantasma.

Por: Maria Clara Estrêla