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Defesa de Frank pede urgência ao TRE-PI para julgamento de candidatura

Advogado do candidato argumenta que MP Eleitoral errou ao basear-se em processo já arquivado para impugnar Frank.

28/08/2018 16:40

O cantor Frank Aguiar (PRB) convocou uma coletiva de imprensa para comentar a impugnação da sua candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Frank diz estar tranquilo de que terá sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e considera que a impugnação não deve prejudicar sua imagem junto ao eleitorado.

"Eu tenho total tranquilidade. Fizemos nossa defesa altamente correta. E eu acredito na Justiça brasileira, no tribunal eleitoral daqui da minha terra, que certamente vai deferir nossa candidatura, para que a gente possa continuar essa missão que Deus me deu", afirmou Frank.


O cantor Frank Aguiar, candidato ao Senado pelo PRB (Foto: Jailson Soares / O DIA)


Na impugnação apresentada à Justiça, o procurador Patrício Noé da Fonseca cita a desaprovação das contas da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) quando Frank Aguiar era vice-prefeito, em face de "irregularidades graves e insanáveis ocorridas na aplicação de verbas repassadas voluntariamente a entidades privadas pelo município paulista, por intermédio de convênio".

A defesa do cantor, porém, argumenta que o gestor da Secretaria de Educação do município paulista é que foi o responsável pela despesa supostamente irregular - não Frank, que era apenas vice-prefeito da cidade.

E acrescenta que o processo em questão já foi, inclusive, arquivado pelo TCE-SP por não terem sido apurados indícios de desvio ou de prejuízo ao erário. 

O advogado Rodrigo Kawamura, que faz a defesa do cantor, diz que já esteve reunido com o juiz eleitoral Paulo Roberto Barros, relator da impugnação no TRE-PI, para pedir que a análise da candidatura seja feita com urgência, para evitar que o candidato do PRB seja prejudicado. 

"O Frank nunca foi o gestor ordenador da despesa [que motivou a impugnação]. Então, nós comprovamos no processo. Juntamos a integralidade dos autos da ação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que comprovam que o Frank, na qualidade de vice-prefeito, nunca participou de nenhum convênio e nunca determinou o pagamento de nenhuma despesa. Nós já acostamos isso em nossa defesa, em nossa manifestação. Incluímos atos e fatos sobre os quais o próprio Ministério Público não tinha conhecimento. Na verdade, foi uma pesquisa até um pouco superficial que a Procuradoria fez. Mas nós temos a tranquilidade de que a candidatura do Frank vai ser deferida. Tanto é que juntamos todos os documentos referentes a esse processo. Não temos absolutamente nada pra omitir. Agora, cabe à Justiça Eleitoral fazer a análise no prazo e dar o deferimento do registro da candidatura do Frank", afirmou Kawamura.

O cantor disse suspeitar que adversários tenham suscitado as suspeitas que levaram o MP Eleitoral a impugnar sua candidatura. "Eu imagino que eles estão incomodados com a crescente da minha candidatura. Não há como impugnar aquilo que não tem condenação. Eu nunca tive um processo sequer na minha vida. Imagina uma condenação. Então, isso deve incomodar muito esses caras sujos, que vão perder para o povo, porque eu represento o povo", afirmou Frank. 

Por: João Magalhães
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