Firmino questiona critérios estabelecidos para auxilio a estados e municípios

O pacote de medidas aprovado terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União, sendo R$ 60 bilhões de repasses a estados e municípios para financiar ações de enfrentamento ao coronavírus.

04/05/2020 08:38h

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O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), fez duras críticas ao projeto aprovado pelo Senado, durante o final de semana, que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Para Firmino, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), faltaram critérios técnicos na discussão da medida, o que pode ocasionar sérios problemas na execução do programa de auxílio. 

O pacote de medidas aprovado terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União, sendo R$ 60 bilhões de repasses a estados e municípios para financiar ações de enfrentamento ao coronavírus; R$ 49 bilhões de economia com a suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos, como BNDES e Caixa e R$ 10,6 bilhões de economia potencial com a renegociação de contratos com organismos internacionais.


Firmino questiona critérios estabelecidos para auxilio a estados e municípios - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Pelo texto aprovado no Senado, dos R$ 60 bilhões previstos para estados e municípios, R$ 10 bilhões serão destinados a ações na área da saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões repassado aos estados, através de uma fórmula que considera taxa de incidência da Covid-2019 (40% de peso) e população (60% de peso). Os outros R$ 3 bilhões serão repassados aos municípios. O critério de distribuição será o tamanho da população.

Os outros R$ 50 bilhões, para uso livre, também serão divididos entre estados e municípios, ficando  60% com os estados (R$ 30 bilhões) e 40% com os municípios (R$ 20 bilhões).

Para o prefeito de Teresina, o critério definido para a divisão do dinheiro é o ponto mais controverso da medida e que pode causar maiores transtornos. “Não houve um diálogo franco, técnico e baseado em critérios sobre a realização dessa compensação financeira. Vai criar uma indústria de produção de casos positivos. É obvio. Os estados vão começar a positivar em larga escala para que depois o Ministério reconheça e tenham acesso a esses recursos”, avaliou. 

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Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

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