População poderá utilizar aplicativo para denunciar ao TRE crimes eleitorais

Com o aplicativo, os eleitores assumem um papel importante nas eleições, atuando como fiscais das infrações e contribuindo para o combate à corrupção eleitoral.

03/09/2018 08:05h

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Nessas eleições, mais uma vez, os eleitores poderão contribuir com a Justiça Eleitoral na apuração de práticas irregulares. Através do aplicativo Pardal, disponibilizado desde a última semana e já utilizado em outras eleições, a população poderá fazer denúncias de infrações cometidas durante o período de campanha eleitoral. A ferramenta é de uso gratuito em smartphones e tablet e pode ser baixada nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Com o aplicativo, os eleitores assumem um papel importante nas eleições, atuando como fiscais das infrações e contribuindo para o combate à corrupção eleitoral. De acordo com Rosemberg Maia, secretário de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI), a população pode denunciar, através da ferramenta, crimes relacionados à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.


Segundo Rosemberg Maia, os dados do denunciantes ficarão em sigilo total. Foto: Elias Fontinelle/ODIA

“O Pardal é um aplicativo que foi desenvolvido pelo TSE para que a população possa realizar denúncias eleitorais. São vários os tipos de infrações. Depois de feita, a Justiça Eleitoral apura e toma as providências junto ao Ministério Público. Pelo aplicativo o eleitor pode enviar foto, vídeo ou qualquer tipo de mídia ao denunciar”, explica.

Rosemberg explica também que, ao denunciar, o eleitor obrigatoriamente deve informar nome e o CPF do cidadão que as encaminhou. Ao registrar a denúncia há a opção de manter tais informações em sigilo. Essa é uma medida que visa garantir a segurança do denunciante. “A identificação é obrigatória, para que não sejam cometidas fraudes, porém que denunciar pode optar por manter as informações em sigilo”, acrescenta.

Segundo o TSE, a versão 2018 do Pardal apresenta as mesmas funcionalidades da usada em 2016. O aplicativo, no entanto, traz novidades como a possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação e aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Pelo aplicativo, não serão processadas denúncias contra supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais.


Foto: Divulgação

Denúncias

Nas eleições de 2016, o Pardal registrou em todo o País um total de 91.847 denúncias. Dessas, 10.092 foram relacionadas à compra de votos, 15.820 a crimes eleitorais, 2.488 a doações e gastos eleitorais, a 43.777 propaganda eleitoral e 6.198 referente a uso da máquina pública. No mesmo ano, no Piauí, foram registradas 1.623 denúncias. Entre os tipos de denúncia lideram a propagada eleitoral com 727 infrações, crimes eleitorais com 258 e compras de votos com 172 denúncias. Até agora, através do aplicativo, no Piauí, só houve o registro de duas denúncias. Uma foi feita em Teresina e outra no município de Guadalupe.

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Por: Yuri Ribeiro - Jornal O DIA