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Procurador-geral rebate comentário de Dias sobre "˜excessos"™ em operações

Cleandro Moura disse que todas as ações do Ministério Público dentro das secretarias do Estado foram feitas seguindo determinação judicial e defende autonomia do órgão.

19/09/2018 16:51

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, rebateu nesta quarta-feira (19), os comentários feitos pelo governador Wellington Dias sobre as recentes operações policiais coordenadas pelo Ministério Público Estadual e que tiveram como alvo secretarias e nomes do Governo. 

Ontem (18), o governador esteve na sede do MPE para assinar um termo de responsabilidade com a primeira infância e teceu algumas críticas sobre a atuação do órgão. Para Dias, há uma “espetacularização com o uso de instituições públicas”. O chefe do Executivo estadual disse ainda que muitas das denúncias contra membros de sua gestão são inconsistentes e até mesmo arquivadas pela Justiça, o que reitera o caráter de espetáculo das operações.

Procurador-geral rebate comentário de Dias sobre ‘excessos’ em operações. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)

Ao rebater as declarações do governador, Cleandro Moura defendeu o que chamou de autonomia do Ministério Público e disse que todas as ações do órgão seguiram e seguem determinações judiciais. “Houve participação tanto de técnicos do TCE, quanto de promotores e de oficiais de Justiça, mas em cumprimento a uma decisão da Justiça. Não foi uma operação solta e toda a atuação foi pautada dentro da legalidade. Faz parte da autonomia funcional do Ministério Público atuar e faz parte dos seus direitos fiscalizar e investigar”, disparou Cleandro.

O procurador-geral de Justiça do Estado acrescentou ainda que, caso tenha havido excessos por parte do órgão ministerial, como Wellington Dias sugeriu, há leis que asseguram constitucionalmente a apuração de tais excessos e que o MP não está imune a ações correcionais.

“O que quero deixar bem claro é que se há exageros, que se apure em procedimentos correcionais. Não cabe àquelas pessoas que se sentiram ofendidas com as ações do órgão afirmar que houve excessos. Qualquer conduta que saia dos limites legais deve ser informada aos órgãos de corregedoria por meio de uma representação contra a Procuradoria”, explicou o procurador.

Sobre a operação Itaorna, que mirou em fraudes em licitações fechadas com Governo do Estado por meio da Secretaria de Turismo, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí e da Superintendência de Desenvolvimento Rural, Cleandro reiterou que todas as ações seguiram dentro da legalidade e que não houve excessos, mas apenas o cumprimento de decisão judicial em busca de documentos que envolviam irregularidades.

Por: Maria Clara Estrêla
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