TRE-PI estabelece atendimento remoto emergencial

Em Portaria, a corte eleitoral cita do início ao fim os procedimentos em situações emergenciais para atendimento.

16/04/2020 08:18h - Atualizado em 16/04/2020 14:02h

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Adequando-se as recomendações de distanciamento social, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) regulamentou, em portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria da instituição, normas para o atendimento remoto emergencial aos eleitores durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), desde que comprovem a necessidade do serviço.

“Iremos atender apenas os casos excepcionais, quando o eleitor precisa comprovar, junto a outros órgãos, a sua quitação eleitoral para, por exemplo, assumir um concurso público, fazer um empréstimo, emitir passaporte, enfim, situações que exigem a quitação eleitoral”, explica Hugo Leonardo, chefe da seção de orientação às zonas eleitorais.

Para solicitar o serviço, o eleitor precisa acessar o site do TRE-PI e localizar a área para emissão do certificado de emergência. Após isso, é necessário encaminhar as informações para o contato de email referente à zona eleitoral do município para o qual deseja atendimento, também disponível no endereço eletrônico da instituição.


eleitor precisa acessar o site da instituição e encaminhar documentos por e-mail - Foto: O Dia

A modalidade de atendimento remoto, no entanto, não prestará serviços ao eleitor que seja fazer sua primeira inscrição ou mudança de domicílio eleitoral, bem como quaisquer atualização cadastral que permita o voto no pleito de outubro. Segundo cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses procedimentos devem ser realizados até o dia 6 de maio.

“Esses casos não estão sendo atendidos por conta do risco de segurança ao cadastro eleitoral. Como a segurança é uma característica primordial e foi suspenso o atendimento presencial, o remoto não poderá ser feito de forma geral e irrestrita, pois não teremos sequer a presença do eleitor, então só por email  fragilizaria muito esses requisitos de segurança”, ressalta o servidor do TRE-PI.

É importante destacar que, dos quase 2,5 milhões de eleitores piauienses, cerca de 350 mil estão com o documento eleitoral suspenso por ausência em pleitos ou por ainda não ter feito revisão biométrica. A suspensão do atendimento presencial para regularização deste eleitorado só reforça a discussão de um possível adiamento das eleições municipais deste ano.

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Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

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