Agentes de portaria vinculados à Administração Direta da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) devem entrar em greve a partir de amanhã (05), após corte de até 50% nas remunerações no mês de fevereiro. Segundo informações da categoria, os cortes variam de R$ 600 a R$ 800, sem justificativa por parte da administração municipal.

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Os funcionários chegaram a realizar uma manifestação na última segunda-feira (1º), em frente ao Palácio da Cidade, no intuito de exigir uma negociação e a devolução dos descontos. Contudo, de acordo com os trabalhadores, até o momento, não obtiveram retorno da PMT. 

Diante do ocorrido, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) decidiu acolher a denúncia dos trabalhadores e verificou a suposta ilegalidade dos descontos indevidos de jornadas extras de trabalho. 

"O ex-prefeito Firmino Filho (PSDB) já havia retirado essa remuneração dos agentes de portaria por três vezes e em todas as oportunidades teve que devolver os valores desse direito adquirido, após manifestações dos servidores, organizadas pelo SINDSERM. Trata-se do setor formado por alguns dos servidores municipais mais “humildes”, em termos financeiros e sociais, e se enquadra no segmento da promessa de campanha, que o prefeito Dr. Pessoa (MDB) afirmou que iria priorizar. Os trabalhadores somente não imaginaram que a prioridade se daria na forma de um ataque brutal aos seus contracheques", informou o Sindserm.

Os trabalhadores reivindicam a devolução dos descontos indevidos na remuneração. Também foram exigidas explicações sobre a retirada do pagamento do adicional noturno e da Gratificação de Risco de Vida, previstos nos artigos 65 e 68, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992.

“Após a manifestação realizada na segunda-feira no Palácio da Cidade, a gestão do prefeito Dr. Pessoa, representada pelo vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, recebeu representação e assessoria jurídica dos dois Sindicatos, mas afirmou que não devolverá estes valores. Disse que “ele” (o vice-prefeito) estabeleceu um critério e “ele” pagará em folha suplementar apenas 44 horas para cada Agente de Portaria e somente para quem ganha até 2 mil reais. O representante do Prefeito não informou de onde retirou essa regra e essa ideia tão absurda”, comentou Sinésio Soares, da Coordenação Geral do SINDSERM Teresina.

Em virtude do ocorrido, os agentes decidiram entrar de greve por tempo indeterminado até que os valores sejam ressarcidos aos 167 servidores que prestam serviço, para além da jornada contratada, em vários órgãos da administração direta na PMT.

O Sindserm protocolou documento na Prefeitura de Teresina, na terça-feira (02), informando ao empregador sobre o início da greve, com Assembleia específica na próxima sexta-feira, a partir das 8h, no Teatro de Arena.

Contraponto

A reportagem do Portalodia.com entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semec) que, em nota, informou que já solicitou, às secretarias de Administração e de Finaças, a regularização da concessão do pagamento de horas extras e gratificações, referentes ao atendimento dos  agentes de portaria que atuam junto às escolas Municipais de Teresina.