Em 4 dias, TJ concede 27 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência em Teresina

Celeridade na concessão de medidas protetivas é uma das frentes de atuação do Projeto Tic-Tac, que faz parte da campanha Sinal Vermelho, promovida pelo Tribunal de Justiça.

05/08/2022 08:29h

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O Tribunal de Justiça do Piauí divulgou nesta quinta-feira (04) um número preocupante no que diz respeito aos casos de violência doméstica em Teresina: do dia 01 até o dia 04, ou seja, em apenas quatro dias, a justiça concedeu 27 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na capital. A média é de quase sete medidas por dia. 

Essas medidas protetivas foram expedidas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina. Conhecida como Vara Maria da Penha, a 5ª Vara Criminal possui competência exclusiva para processos de violência doméstica e familiar contra mulheres. Essa celeridade na concessão de medidas protetivas faz parte do chamado Projeto Tic-Tac, uma das ações da macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí.


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“Estamos mobilizando magistrados e magistradas de todo o Piauí para priorização máxima de processos que envolvam violência de gênero. Em um dos casos, a medida foi expedida apenas 19 minutos depois da distribuição do processo”, explica o juiz Joao de Castro Silva, titular da 5ª Vara Criminal de Teresina.


Foto: Jailson Soares/O Dia

É importante lembrar que a medida protetiva consiste em uma ordem judicial que tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de alguém que se encontra em situação de vulnerabilidade ou de perigo. Por meio dessas medidas protetivas de urgência, as autoridades podem, por exemplo, afastar o agressor doméstica da residência da vítima, proibir que entre em contato com ela ou que frequente lugares onde a vítima possa estar.

Botão do Pânico também ajuda no combate à violência doméstica

Além da celeridade na concessão de medidas protetivas, outra frente de atuação da Justiça Piauiense para dar uma resposta mais eficiente aos casos de violência doméstica é a instalação do chamado Botão do Pânico, uma ferramenta que alerta a vítima caso o agressor se aproxime. No último dia 31, o Tribunal de Justiça deu autorização para que mais uma mulher vítima de agressão utilize o dispositivo. Esta é a quarta vítima a ter autorização judicial para ter acesso ao equipamento.

Leia mais sobre o Botão do Pânico aqui

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Fonte: Com informações do TJPI

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