Considerando a suspensão do retorno das aulas presenciais na rede pública teresinense, o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, realizou, na última terça(8), uma audiência extrajudicial para tratar sobre o retorno às atividades escolares presenciais na rede municipal de ensino da capital. O diálogo ocorreu na sede leste da instituição ministerial. Os servidores da rede municipal de ensino da capital deflagraram, na manhã da última segunda (07), uma greve geral no sistema de educação de Teresina.A decisão foi tomada após uma assembleia setorial dos servidores, na praça da bandeira.

O Prefeito revelou em entrevista sequer saber da greve dos professores. “Que eu saiba eu não sei não, quando eu souber darei uma resposta a vossa senhoria” . Os educadores cobram o pagamento do reajuste de 33% no piso salarial estabelecido pelo presidente da República. A reunião foi realizada com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) Do MPPI, estiveram presentes: a promotora de Justiça em exercício na 38ª promotoria de Justiça de Teresina, Carmelina Moura, e a coordenadora do Caodec, Flávia Gomes.

Também compareceram à audiência: o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso; o coordenador do Centro de Operações Emergenciais de Teresina, Walfrido Salmito; o médico infectologista do COE, Kelsen Dantas Eulálio; o assessor técnico da Semec, Cláudio Soares de Brito Filho, e, a servidora pública Ilara Rodrigues, presidente do Movimento Voltas às Aulas.

A promotora de Justiça em exercício na 38ª promotoria de Justiça de Teresina, Carmelina Moura, questionou aos representantes da Semec quais as propostas a Secretaria apresenta para a retomada das aulas presenciais na cidade, bem como, para a garantia plena e eficiente do direito à educação. Na 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, já tramita procedimento administrativo que visa acompanhar e fiscalizar o plano de retorno às atividades escolares presenciais no município.

“A rede estava preparada para voltar presencialmente no dia 7 de fevereiro. Com a publicação dos mais recentes decretos estadual e municipal, suspendemos o retorno pelo prazo de 15 dias, em restrito cumprimento daquilo que está estabelecido nessas normativas”, informou o secretário municipal de Educação Nouga Cardoso. O gestor também fundamentou a suspensão baseada nos atuais indicadores de transmissibilidade do vírus da covid-19 e de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva(UTI), na capital.

Os decretos estadual e municipal que tratam sobre a essencialidade da educação foram destacados pela coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, durante a audiência. “Para nós, que somos fiscais da Lei, não justifica termos todos os outros setores abertos, em pleno funcionamento, e suspensão das aulas presenciais. Temos uma Constituição Federal, uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e toda uma prioridade da criança e do adolescente. Então, temos que buscar essa efetivação”, enfatizou. Aspectos relacionados à segurança alimentar, educação sanitária e garantia do piso salarial dos professores também foram abordados pela promotora de Justiça.

As limitações impostas pela nota técnica publicada pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa) e pelo Decreto Estadual, que adiou o início das aulas presenciais nas escolas públicas, foram analisados pelos representantes do COE Teresina, Walfrido Salmito e Kelsen Dantas Eulálio. A servidora pública Ilara Rodrigues, presidente do Movimento Voltas às Aulas, também apresentou considerações relativas a esses documentos.

“Após os esclarecimentos, os partícipes concordaram acerca da necessidade de uma nova audiência, dessa vez, com a presença de representantes do COE Estadual, para que a instituição ministerial alinhe as medidas a serem adotadas com vistas a garantia do direito à educação. Foi sugerido ainda o firmamento de um Termo de Ajustamento de Conduta sobre o retorno às aulas presenciais”, pontou Carmelina Moura.

A próxima audiência será realizada na quinta-feira(10), a partir das 11 h, na sede leste do MPPI.

^{FOTO: Ascom MPPI}

Fonte: Com informações MPPI