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Nesta quarta-feira (11), a Prefeitura de Teresina apresentou a
proposta para criação do Programa Municipal de Passe Livre. Entre as mudanças
previstas no projeto está a transferência do pagamento do passe dos
trabalhadores feito pelas empresas privadas para a gestão municipal. Atualmente,
os valores são repassados pelos empregadores para o Setut.
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Foto: Nathalia Amaral/O Dia
“Hoje, a gente sabe que os trabalhadores em geral optam por ter o benefício do vale transporte. Eles têm o desconto no seu contracheque, que é feito pelos empregadores, e esse valor é comprado de créditos através do Setut. A empresa faz o desconto de um percentual, majora aquele valor e faz a aquisição do passe junto ao Setut. A intenção é de que esse recurso, que hoje vai para o Setut, passe a ingressar no fundo de transporte e seja usado para fazer a remuneração das empresas [de ônibus]”, explica o secretário Municipal de Governo, André Lopes.
De acordo com o gestor, o valor referente ao passe dos trabalhadores será um dos recursos usados para custear a gratuidade para a população de baixa renda. A expectativa, no entanto, é de que a prefeitura não precise aumentar o valor do subsídio pago para o Setut, que hoje é na ordem de R$ 850 mil por mês.
“Boa parte dos recursos vai vir através do que hoje já é pago pelos empregadores a título de vale transporte. A gente vai tentar usar essa fonte de receita para o fundo e, a partir daí, agregar outras fontes que a prefeitura tem estudado para ter receita suficiente para arcar com esse programa”, afirma André Lopes. “Caso seja necessário, a prefeitura vai arcar com uma parte de subsídio. A prefeitura não vai ter que se onerar mais, com mais valores de subsídios, do que já faz hoje”, acrescenta.
A contrapartida proposta às empresas que compõe o sistema de transporte coletivo é mudar a forma como os recursos são captados. Ao invés de receber o valor diretamente do passageiro ou das instituições privadas, por meio da cobrança por passagem, as empresas de ônibus serão pagas pela prefeitura por quilômetro rodado. Na avaliação da PMT, essa mudança poderá reduzir o problema da baixa demanda.
“A nossa intenção é que os contratos sejam remunerados por quilômetros rodados. Para a empresa vai ser eliminada a variável do consumidor. Para a empresa que vai botar ônibus para rodar, vai ser irrelevante se entrou uma pessoa, 10 pessoas ou 100 pessoas. Se aquele ônibus rodou na quantidade que a prefeitura mandar e fez a quilometragem, a empresa vai ser remunerada”, destaca.
Foto: TV O Dia
André Lopes esclarece que os passageiros que usarem o sistema de transporte coletivo ainda precisarão usar um ticket, para que seja avaliada a demanda e, com isso seja definida a quantidade de ônibus que deve circular na Capital. O objetivo é que o fundo de transporte consiga arcar com todo o sistema sem precisar cobrar valores dos passageiros dentro dos ônibus. Para a população de baixa renda, as viagens serão gratuitas. Contudo, o secretário não explicou como o programa irá abarcar outros usuários, como estudantes e pessoas de outros estratos sociais que não possuem o passe para trabalhador e não são de baixa renda.
“O objetivo desse programa de passe livre é propiciar que boa parte da população do município tenha transporte coletivo de maneira gratuita. O usuário do sistema vai ter seu cartão até para que prefeitura saiba quem entrou no ônibus. Se é trabalhador, idoso, estudante. Até porque existe a intenção de que a gente vá fazer essa repartição dessas atribuições com os entes responsáveis. Ainda deve existir um ticket, sim, mas não mais para controlar o crédito do usuário e sim o acesso do usuário”, revela.
Foto: Arquivo O Dia
Ainda de acordo com o secretário, o contrato firmado com os consórcios do transporte será mantido. Segundo ele, as empresas já foram comunicadas sobre a proposta e devem ser ouvidas para que se chegue a um denominador comum. A previsão é de que o projeto seja executado ainda no primeiro semestre deste ano.
Em relação ao transporte alternativo, uma licitação deve ser realizada em breve para definir os parâmetros da atuação desse modelo em Teresina.