Parque Brasil: um ano após reintegração de posse, famílias continuam sem acesso à moradia

Apesar do acesso à moradia ser um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, muitas famílias em situação de vulnerabilidade não tem para onde ir

05/11/2022 18:08h

Compartilhar no

Ter um lar é saber que se tem para onde voltar no final do dia. É ter certeza de que sua família e seus pertences estão seguros. É também dignidade e cidadania. Direito  assegurado pela Constituição Federal de 1988, o acesso à moradia deve ser competência do poder público. À ele, cabe “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.

Na teoria, todos deveriam ter igual acesso à moradia, mas, o que vemos na prática são diversas famílias em situação de vulnerabilidade social sem ter para onde ir e que acabam invadindo propriedades. Esse é o caso da jovem Larissa Rodrigues, de 23 anos, que há anos sonha em ter o seu próprio lar. 

Mãe de quatro filhos, Larissa foi uma das pessoas despejadas do residencial Parque Brasil, localizado na zona Norte de Teresina, após reintegração de possede imóveis da Caixa Econômica Federal que ocorreu há mais de um ano. No dia em questão, a polícia militar foi acionada e mais de 200 famílias foram despejadas em meio a gás de pimenta e balas de borracha. 

Larissa e seus filhos foram despejados do Residencial Parque Brasil há mais de um ano (Foto: Jailson Soares/ODIA)

Na época, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), colheu os dados das famílias a fim de cadastrá-las em programas sociais. Além disso, foi dito às famílias que elas seriam incluídas em futuros programas habitacionais. 

Entretanto, um ano se passou e nada mudou. Larissa Rodrigues conta que, até hoje, não recebeu nenhum tipo de auxílio por parte das autoridades. “A prefeitura falou que talvez pudesse me ajudar com o aluguel solidário, mas nunca tive retorno. Já fizeram dois cadastros meus, disseram que iam nos ajudar e que futuramente, quando eles fizessem casas, nós seríamos contemplados. Mas eles estão construindo casas e nós fomos esquecidos”, afirma.

Larissa estava grávida da filha mais nova quando foi despejada em agosto do ano passado. Hoje, a pequena Cecilia tem 11 meses. (Foto: Jailson Soares/ODIA)

Não é de hoje que Larissa busca uma casa para ela e seus filhos, Paloma, Nicolas, Kauan e a pequena Cecília, de 11 meses. Mas, sem ter uma renda fixa tudo fica mais complicado. A jovem explica que antes de invadir uma casa no Parque Brasil, ela morou cerca de um ano no residencial Jacinta Andrade. “Lá também tinha muitas casas fechadas. Enquanto isso, não temos onde morar e eles dizem que não podem fazer nada pela gente”, destaca. 

Larissa Rodrigues lembra ainda que, há um tempo, diversas famílias tentaram pedir ajuda ao prefeito da cidade, Dr. Pessoa. “Todo mundo que estava precisando de ajuda tentou falar com ele, mas não fomos recebidos”, disse. 


“Meus filhos estão crescendo sem um lar”, diz Larissa 

Uma das preocupações que assola a jovem mãe é a educação de seus filhos. Larissa comenta que vive “jogada de um lado para o outro” e que isso atrapalha a vida dos seus pequenos, que acabam não frequentando a escola como deveriam. 

“Preciso de ajuda pois não consigo imaginar um futuro. Meus filhos estão crescendo sem um lar para morar. Nenhum deles estuda direito, porque eu vivo mudando de lugar e isso atrapalha o desenvolvimento deles”.

"Não consigo imaginar um futuro", diz a jovem mãe (Foto: Jailson Soares/ODIA)

Atualmente, Larissa passa alguns dias na casa de seu avô, outros na casa do pai. E, apesar da constante sensação de ansiedade e tristeza, seu sonho é que Paloma, sua filha mais velha, de 8 anos, tenha seu próprio quarto rosa. “Minha filha vive me dizendo que quer ter o seu próprio canto, um quarto todo rosa. E eu fico triste, não tenho mais nada porque precisei vender minhas coisas para pagar dois meses de aluguel. Vivo morando de favor e sofrendo humilhações, sem ter condições de pagar”, relata a jovem.

O avô de Larissa, seu Valdir Marques de Oliveira, lamenta a situação de sua neta. Emocionado, ele conta que ajuda no que pode e que gostaria de poder fazer mais. “Eu me sinto muito mal de ver a situação dela sem poder ajudar. Se eu pudesse dar uma casa, eu dava. Se ela tivesse uma casa, a gente cuidaria de ajudar na alimentação, seria melhor”, ressalta o avô.

Avô de jovem despejada diz que se pudesse dar uma casa à ela, ele daria. (Foto: Jailson Soares/ODIA)

“Para aguentar tudo isso, tem que ser forte. Nós nunca deixamos de dar uma ajuda. Nós temos pouco, mas fazemos o possível. Queremos que ela tenha uma vida normal, mas do jeito que estamos vendo, está dificil”, acrescenta Valdir Marques. 


O que diz a Prefeitura de Teresina

A reportagem do O DIA entrou em contato com os órgãos responsáveis pelo cadastramento dessas famílias. Tanto a SEMCASPI quanto a SEMDUH afirmam não existir, ainda, programas sociais voltados especificamente às famílias que ocupavam imóveis de maneira irregular e foram despejados. 

De acordo com a SEMCASPI, na época do processo de despejo, as famílias foram abordadas pelas equipes de assistentes sociais na tentativa de incluí-los em benefícios e programas sociais. Todavia, “a aprovação do perfil no CadÚnico não cabe a SEMCASPI, mas sim ao Ministério da Cidadania, que faz a análise e verifica a renda da pessoa”, diz o órgão por meio de nota.

Já a SEMDUH afirma que ainda não há planejamento no que diz respeito a projetos de habitação que contemplem a sociedade de modo geral. "No momento, a prefeitura não tem um projeto de habitação que possa incluir as pessoas que foram despejadas. Quando existir é que eles vão poder participar do processo seletivo de acordo com os critérios que serão colocados”. 

É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!

Compartilhar no
Edição: Adriana Magalhães