Professora aposentada da UFPI e advogado brigam por posse de imóvel no Socopo

Os dois, que são tia e sobrinho, foram à Justiça para confirmarem quem é o verdadeiro dono da residência

06/04/2022 12:05h

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A docente da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Prof.ª Drª Maria Lídia de Noronha Pessoa e o advogado da OAB/PI Chico Couto estão envolvidos em um impasse acerca de um imóvel situado no bairro Socopo, zona Leste de Teresina. Eles são tia e sobrinho e iniciaram em março uma briga por conta de uma residência, que fica em um terreno familiar. A professora chegou a registrar um Boletim de Ocorrência contra o advogado no dia 30 de março, no 25º Distrito Policial da capital.

(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

No B.O, a aposentada afirmou que “o sobrinho tomou posse do seu imóvel”. Em uma nota publicada no site da associação que representa os docentes da UFPI, ela afirma que a “ação violenta e desrespeitosa foi liderada pelo advogado da OAB/PI Chico Couto, que invadiu a casa juntamente com mais três homens, causando uma situação de pavor e insegurança. Fazendo com que ela se retirasse da sua própria casa, em nome da sua segurança”. 

A nota diz ainda que “a professora relatou que um homem armado foi deixado na porta da casa dela, impedindo o acesso à residência”. Ela teria, inclusive, acionado a polícia no momento da ocorrência. A professora e colegas de profissão viram na situação um caso de machismo e misoginia. O Portal O Dia tentou o contato com a professora, através da UFPI e da ADUFPI. As duas instituições informaram que não tinha a autorização para repassar o telefone.

Casa em disputa é a circulada em amarelo (Foto: Arquivo Pessoal)

Chico Couto, sobrinho de Maria Lídia, falou com a nossa equipe de reportagem. O advogado afirmou que comprou o imóvel de um parente da família e que, por isso, a residência pertence a ele por direito. Ele negou qualquer ação violenta na casa em questão, e que não havia ninguém armado no momento. Ele disse ainda que a professora mente ao afirmar que foi retirada da casa, já que ela mora em outra residência.

“Ela já disse que comprou e construiu. Mentiu duas vezes, pois ela não comprou, uma vez que esse terreno foi doado, nem construiu, porque essa casa foi construída pela José Medeiros [irmão de Maria Lídia]. Lembrando, não sou eu que estou dizendo, é ela mesma no processo de 2017. Essa casa foi comprada em 2017 por mim, o contrato foi assinado e autenticado em cartório por mim e os reais proprietários”, disse Chico Couto.

O advogado afirmou que Maria Lídia será representada criminalmente pelas condutas tomadas durante o imbróglio.

Confira na íntegra a nota de Chico Couto:

1 – É falsa a notícia de que o advogado Chico Couto teria invadido domicílio da Sra. Maria Lídia Noronha. Na realidade, o noticiado apenas exerce direitos possessórios sobre um lote de terreno que foi adquirido por meio de contrato de compra e venda (com firmas reconhecidas), mas que, agora, a Sra. Maria Lídia afirma ser proprietária. Trata-se, pois, de uma mera celeuma possessória a ser resolvida pela seara competente do Poder Judiciário. Contudo, em nenhum momento Chico Couto promoveu qualquer tipo de invasão de domicílio, infração que - para restar configurada – exigiria a entrada forçada no local onde a Sra. Maria Lídia reside, como é o exemplo da sua residência (o que não ocorreu na espécie);

2 – A propósito, quem já promoveu invasão de domicílio foi a Sra. Maria Lídia Noronha, haja vista que, no passado, CHICO COUTO já a representou criminalmente perante o 12º Distrito Policial de Teresina em virtude de ela ter adentrado na residência dele, sem qualquer autorização. Na ocasião, CHICO a flagrou no jardim de sua residência, quando ela – sem ter a entrada autorizada – expiava o interior da casa. Existe até mesmo foto comprobatória de tal ato – a qual flagra a Sra. Maria Lídia no interior da residência de Chico Couto;

3 – No dia 30 de março de 2022, a Sra. Maria Lídia Noronha acionou viatura da Polícia Militar para se deslocar até o terreno de propriedade do advogado Chico Couto (e que ela alega ser seu). Porém, quando a viatura chegou ao local, de pronto verificou “não ser caso de Polícia”, tendo em vista que a problemática é meramente possessória, e se deve a um contrato de compra e venda no qual Chico Couto figura como parte e que a Sra. Maria Lídia não pretende respeitar. Tivesse, portanto, ocorrido crime na espécie, certamente a Polícia Militar não teria deixado impune e teria levado o Sr. Chico Couto à Central de Flagrantes, o que não ocorreu;

4 – É lamentável que se utilize de uma questão possessória – em torno de um lote de terreno – para encampar bandeira feminina, tendo em vista que CHICO COUTO não é do convívio familiar da noticiante e não possui qualquer espécie de vínculo no atual momento, de tal sorte que a situação não guarda qualquer espécie de relação com a causa feminina. A celeuma existente entre os dois deriva uni e exclusivamente de questão possessória em torno de um imóvel, não detendo qualquer espécie de relação com os direitos que foram conquistados – às duras penas – por mulheres ao longo dos anos;

5 – É lamentável, também, que a Universidade Federal do Piauí tenha se valido de sua estrutura pública para atender a uma finalidade privada, qual seja, encampar instrumento de pressão e intimidação - por meio da mídia - em face de uma situação possessória travada por Chico Couto e Maria Lídia. No entanto, informa-se que a questão será devidamente noticiada à Polícia Federal, para que esta averigue a utilização de estrutura pública de uma Universidade em favor de querela privada de uma pessoa que, pelo fato de ser Professora, se julga no direito de acionar a estrutura pública como instrumento de coação;

6 – Na situação veiculada na notícia, o que se verifica é que a Sra. Maria Lídia acionou a máquina policial e induziu-a em erro. Por isto que, agora, ela será representada criminalmente pelas condutas equivocadas que adotou;

7 – Em tempo, o advogado Chico Couto vem por meio da presente nota reforçar o seu comprometimento com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, informando que os cumpre fidedignamente. Afirma, ademais, que confia integralmente no Poder Judiciário para solucionar a situação, de modo que julga desnecessário, apelativo e irresponsável, acionar estruturas públicas para intimidar alguém com quem litiga processualmente, fato que não ficará alheio às autoridades públicas.

Confira a nota em solidariedade à Prof.ª Drª Maria Lídia de Noronha Pessoa:

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí – ADUFPI, ao passo que rechaça e repudia às ações violentas, misóginas e criminosas cometidas pelo advogado da OAB/PI Chico Couto contra a Prof.ª Drª Maria Lídia, professora titular aposentada da Universidade Federal do Piauí- UFPI, Psicanalista, membro da Escola Brasileira de Psicanálise-EBP e da Associação Mundial de Psicanálise-AMP

A docente teve sua residência arrombada e invadida na tarde do último dia 31 de março de 2022. Segundo informações prestadas pela professora, a ação violenta e desrespeitosa foi liderada pelo advogado da OAB/PI, que invadiu a casa juntamente com mais três homens, causando uma situação de pavor e insegurança, fazendo com que ela se retirasse da sua própria casa, em nome da sua segurança. Além da situação violenta de invasão ao domicílio, a professora relatou que um homem armado foi deixado na porta da casa dela, impedindo o acesso à residência.

Entendemos que, infelizmente, mulheres de todas as classes e condições sociais estão sujeitas à violência de gênero, na qual se inclui a violência moral e a física e que esse tipo de situação tanto pode decorrer da violência doméstica e familiar, como da misoginia, aspectos que, inclusive, são retratados nas leis brasileiras de proteção aos direitos da mulher.

Enquanto instituição de educação que preza por uma sociedade justa e sem violências, exigimos um posicionamento assertivo da Ordem dos Advogados do Piauí sobre o ocorrido e que tem como autor das ações um de seus membros. Continuaremos vigilantes e em luta por justiça, contra o machismo e o feminicídio.

Ensejamos à Prof.ª Drª Maria Lídia de Noronha Pessoa, toda a nossa solidariedade e respeito em defesa da vida e da dignidade, contra qualquer forma de violência. Não nos calaremos!

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