Quem maltratar animais em Teresina poderá pagar multa, diz projeto de Lei

Projeto de lei prevê que a Guarda Municipal aplique a sanção para garantir o cumprimento da lei sobre maus-tratos de animais.

18/10/2021 12:04h - Atualizado em 18/10/2021 12:16h

Compartilhar no

Aquele que cometerem crimes de maus-tratos contra animais em Teresina poderão pagar multa. É isso o que propõe um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal para apreciação pelos parlamentares. De autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas, a propositura estabelece que a Guarda Municipal aplique a multa a quem for pego cometendo o crime.


Leia também: Maus-tratos a animais: lei aumenta pena para quem cometer crime 


O principal objetivo do projeto é dar mais rigidez à lei de proteção aos animais e garantir o cumprimento do regramento legal que dispõe sobre os maus-tratos contra cães e gatos.

“A Guarda Municipal presta um grande serviço em diversas frentes em nossa capital. Acredito que também possa atuar contra essa prática horrível. Tenho dito que uma forma de conscientizar as pessoas é, quando pesa no bolso. Então protocolei essa proposta e espero que seja aprovada”, explicou Thanandra.


Foto: O Dia

Antes deste projeto de lei que prevê aplicação de multa pela Guarda Municipal a quem maltratar animais, outra propositura já havia sido apresentada ao Legislativo Municipal no intuito de resguardar a vida dos animais em Teresina. Trata-se do projeto que prevê que agressores que maltratarem animais em Teresina sejam obrigados a pagar o tratamento.

Também de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas, este projeto diz que quem for pego maltratando cães e gatos na capital piauiense deverá arcar com todos os custos da assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão. 

“Infelizmente, muitas vezes os agressores de animais são presos, pagam fiança e são soltos em seguida. Quem fica pensando de verdade é o próprio animal ou os protetores que resgatam mesmo sem condições financeiras ou estruturais. Então, acredito que seja justo, tanto para os bichos e protetores que terão um auxílio financeiro e do ponto de vista da punição, pois muitos só se conscientizam quando pesa no bolso”, explicou a parlamentar.

As duas propostas ainda tramitam na Câmara e deverão, se aprovadas, seguirem para a sanção do prefeito Dr. Pessoa.

É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!

Compartilhar no

Deixe seu comentário