judicial - Portal O Dia

04 de abril de 2020

16:53h

Covid-19: como ficam os pais que exercem guarda compartilhada dos filhos?

Genitores devem entrar em acordo para evitar meio judicial

03 de abril de 2020

11:30h

Plataforma de solução de conflitos é opção para quem não pode sair de casa

Canal criado pelo Ministério da Justiça cria ponte entre empresas e consumidores para evitar a judicialização de ações e resolver questões legais sem precisar sair de casa.

07:24h

O isolamento social e a intervenção judicial

Os pleitos defendidos pela OAB são consistentes juridicamente e com certeza serão avaliados pelo STF considerando a atual situação de emergência.

01 de abril de 2020

17:08h

Hospitais do Piauí serão beneficiados com doação do MPT

O juiz da Vara do Trabalho de Picos, Washington Bandeira, entrou em contato com a Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, que destinou o valor dentro de uma ação judicial

22 de março de 2020

15:21h

Turma de medicina da Universidade Estadual tem colação de grau antecipada

A solenidade foi realizada após decisão judicial que aponta a necessidade da atuação dos novos médicos no combate ao novo coronavírus

12 de dezembro de 2019

08:04h

Odebrecht apresenta plano de recuperação judicial

O grupo baiano passa por uma das maiores recuperações judiciais da história do país, com dívidas que chegam a R$ 98,5 bilhões.

15 de outubro de 2019

06:28h

Esquenta briga por liberação de emendas entre Firmino e Jeová

O prefeito rebateu o presidente da Câmara, que vai judicializar a questão. Firmino Filho nega perseguição.

10 de outubro de 2019

08:30h

Senado aprova MP que acelera venda de bens confiscados de traficantes

O texto avalizado pelos senadores retira a exigência de que bens apreendidos em operações relacionadas ao tráfico de entorpecentes esperem o trânsito em julgado de uma decisão judicial para ficarem Ã disposição do Funad.

09 de outubro de 2019

08:19h

Odebrecht diz que Caixa age de má fé ao pedir falência da empresa

De acordo com a construtora, o objetivo do banco é tumultuar o processo de recuperação judicial.

25 de setembro de 2019

10:19h

Zilu e filho discutem sobre ação judicial contra Zezé de Camargo

Igor, rebateu a postura da mãe em expor o assunto familiar na web e disse estar decepcionado com ela.

24 de setembro de 2019

07:33h

Dias deve recorrer de decisão que suspende antecipação do Fundef

Apesar de ainda não ter sido notificado oficialmente, Dias questionou a decisão judicial, pois segundo ele, o Governo vem adotando todas as normas e regramentos estabelecidos pela cÃ´rte.

20 de setembro de 2019

10:20h

Fachin marca julgamento de ação no STF que envolve Coaf

Ação penal trata do uso de dados sigilosos do Coaf. Toffoli havia suspendido o andamento de todos os processos no país com dados do órgão sem autorização judicial.

19 de setembro de 2019

17:18h

Arena Corinthians cai no Serasa após pedido judicial

informação consta nos autos do processo que a Caixa EconÃ´mica ajuizou para cobrar obra de construção do Itaquerão.

16 de setembro de 2019

17:23h

Preso por estelionato vendia carros com restrição judicial

Gilberto Maiony foi preso nesta segunda. Suspeito aplicava golpes envolvendo cartas de crédito e prejuízo somava R$ 1 milhão.

15 de setembro de 2019

14:30h

TST proíbe juiz de homologar acordo parcial entre empregado e patrão

O acordo extrajudicial é feito entre empregador e empregado para pÃ´r fim ao contrato de trabalho sem deixar pendência financeira.

05 de setembro de 2019

08:23h

Últimas notícias - Portal O Dia