judicial - Portal O Dia

04 de setembro de 2019

06:56h

Carmelita e Hélio Isaías vão recorrer de decisão da Justiça Eleitoral

Prefeita e deputado foram condenados por abuso de poder político e econÃ´mico nas eleições de 2016, em São Raimundo Nonato.

13 de agosto de 2019

16:15h

TJ-PI suspende norma que limita número de motoristas por aplicativo

Desembargadora Eulália Maria Pinheiro deferiu parcialmente um pedido de tutela antecipada, proibindo a PMT de impedir que empresas exerçam suas atividades na cidade ou que limite o número de veículos em circulação.

06 de agosto de 2019

08:22h

Herdeiros de João Gilberto estão brigam por indenização milionária

Os direitos autorais que João recebia periodicamente, estimados entre R$ 12 mil e R$ 30 mil ao mês, fora uma indenização milionária que a EMI deve ao artista, ainda alvo de impasse judicial.

01 de agosto de 2019

18:48h

Ministro Luiz Fux determina preservação de provas em inquérito sobre hackers

Ministro ressaltou que a preservação do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação dos fatos, e que a eliminação definitiva de elementos de informação exige decisão judicial.

23 de julho de 2019

15:59h

MP-PI ajuíza ação contra prefeitura por atrasar salários de servidores

Promotoria de Justiça expediu recomendação ao município de Novo Oriente. Contudo, após decorridos mais de 5 dias, nenhuma manifestação foi apresentada, o que levou o MP-PI a buscar a via judicial.

17 de julho de 2019

16:15h

Ex-sogro de Fábio Assunção terá que pagar R$ 1,5 milhão a ator

O ator havia emprestado R$ 1 milhão a Tavares em 5 de julho de 2015, com a promessa de que receberia este valor em 90 dias

11 de julho de 2019

09:20h

Izabella Camargo diz que foi barrada pela Globo ao cumprir decisão

O juiz José Aguiar Linhares Lima Neto, da 24ª Vara do Trabalho, decidiu pela recontratação da jornalista, que foi demitida logo após voltar de uma licença, em 2015, por conta da síndrome de Burnout.

08 de julho de 2019

06:52h

Ministério Público cobra da FMS o cumprimento de decisão judicial

A FMS se comprometeu a adequar o sistema de marcação de consultas para cumprir a determinação da justiça.

05 de julho de 2019

12:44h

Justiça do Trabalho manda Globo readmitir Izabella Camargo

A informação é da revista Veja, que afirmou que a notificação judicial foi entregue na tarde desta quinta-feira (4) Ã emissora.

28 de junho de 2019

07:50h

Fábio Assunção se pronuncia após vazamento de vídeos íntimos

No texto, o ator afirmou que "a pessoa que o expÃ´s será por meios legais identificada e responderá judicialmente".

17 de junho de 2019

19:47h

Com dívidas de R$ 98,5 bilhões, Odebrecht pede recuperação judicial

Segundo fontes próximas ao processo, os membros do conselho de administração passaram o fim de semana analisando a questão e teriam concordado que era a única saída possível

15 de junho de 2019

13:59h

Após decisão judicial, Agespisa anuncia reintegração de servidores

A ação foi movida pelo Sindicado dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Estado do Piauí

14 de junho de 2019

06:31h

As consequências jurídicas dos vazamentos da Lava Jato

Analisando-se o caso em destaque, observa-se as consequências em três esferas, a política, a administrativa e a judicial (penal).

24 de maio de 2019

08:51h

Tripulantes da Avianca vão retomar greve a partir de hoje

A companhia aérea, que está em recuperação judicial, não tem pago salários e benefícios dos funcionários, segundo o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas).

14 de maio de 2019

10:03h

Azul oferece US$ 145 milhões para comprar parte da Avianca

Em nota, a empresa informou que requereu junto ao juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo uma autorização específica para a compra de uma "nova Unidade Produtiva Isolada

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